O deputado Sergio Moraes (PTB-RS) disse ontem que não vai sair do Conselho de Ética da Câmara, decease onde é relator do processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG). Moraes está sendo pressionado a deixar a relatoria depois que sinalizou que vai arquivar o caso.
“Não vou sair. Não me troquei por belas notícias nos jornais e belas imagens na televisão. Trabalho com a minha convicção. Se tivesse jogado o Edmar na fogueira, find tenho certeza de que nada disso teria ocorrido. Agora, price só porque eu disse que não vi irregularidade no fato de ele ter o castelo há mais de 20 anos, ou seja, antes de ele chegar ao Congresso, não estou agradando e querem me tirar”, afirmou.
Moraes disse que não antecipou seu voto nem cometeu nenhuma irregularidade e que ouviu testemunhas do caso. Segundo ele, irregularidade seria condenar Edmar. “Se quiserem me tirar mesmo, vão ter que dizer por que. Eles não têm respaldo legal para isso”, desasafiou.
Segundo Moraes, o presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), telefonou para ele no início da tarde de ontem para “acalmar os ânimos”. Na conversa, ambos acertaram realizar uma reunião do Conselho, terça-feira, para discutir se haverá troca na relatoria.
Pelo menos cinco integrantes do conselho ameaçam deixar o órgão caso Moraes seja mantido na relatoria. O DEM e o PSOL também se manifestaram contra a permanência do relator no caso.
Autor da denúncia contra Edmar Moreira, o PSOL deve encaminhar na próxima semana ofício ao Conselho de Ética solicitando a substituição do relator. Para o partido, Moraes infringiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar por “antecipar e desrespeitar o processo legal”.
Sai logo
O corregedor da Câmara, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), defendeu ontem o afastamento de Sergio Moraes da relatoria do processo. Responsável por coordenar as investigações contra Moreira na Corregedoria, ACM Neto disse que o relator não pode sinalizar que vai arquivar o caso sem ao menos investigá-lo.
“Das duas uma: ou o deputado não leu a representação que foi encaminhada pela Corregedoria ou fez um pré-julgamento absolutamente inconsistente. Eu não estou condenando ninguém, mas a Corregedoria evidenciou indícios de irregularidades no uso da verba indenizatória”, afirmou ACM Neto.
Além do corregedor, os demais integrantes do DEM no Conselho de Ética vão pressionar o presidente do órgão, José Carlos Araújo, para destituir Moraes da relatoria. O parlamentar disse que não viu indícios de irregularidades contra Moreira. Moraes disse que o deputado do castelo é “boi de piranha” e não pode ser punido por atos que não eram proibidos pelo regimento da Câmara.
