Herculano Passos, Deputado Federal pelo partido MDB de São Paulo, tem liderado a pauta da legalização dos cassinos e das apostas em território brasileiro. Passos alega a importância destas atividades para aquecer a economia do país através dos bilhões de reais de impostos que elas gerariam em arrecadação e também da geração de empregos.
Hoje, embora ainda não seja possível a existência de cassinos físicos no país é possível efetuar apostas em um cassino online dinheiro real. Inúmeros cassinos onlines com sede em outros países operam hoje no Brasil permitindo que apostadores os utilizem de forma legal.
Saiba um pouco mais sobre o processo de legalização dos cassinos no Brasil e a trajetória de Herculano Passos.
Herculano Passos, o Deputado Paulista defensor da legalização dos cassinos
Herculano Passos é um empresário paulista com larga trajetória política. Antes do segundo mandato consecutivo que ocupa como Deputado Federal desde 2014, Passos foi também vereador e prefeito pela cidade de Itu, no estado de São Paulo. O deputado tem como principal bandeira de seus mandatos a defesa do turismo, meio pelo qual acredita que haja a maior possibilidade para geração de empregos, arrecadação de impostos e promoção do desenvolvimento do país. É dentro desta pauta do turismo brasileiro, principalmente, que surgiu sua atuação em defesa da legalização dos cassinos.
Como membro do grupo de trabalho que atua no marco regulatório dos jogos no Brasil, o Deputado Federal é atuante na discussão do projeto que visa liberar a exploração pela iniciativa privada não só dos cassinos em gigantescos complexos de lazer, mas também de bingos, apostas online, máquinas de caça-níqueis e até mesmo o jogo do bicho.
O principal atrativo para essa legalização são os números gigantescos. Estima-se que no país seja movimentada anualmente a quantia aproximada de 70 bilhões entre jogos regulamentados e não regulamentados no nosso país. Os jogos regulamentados são as atividades como loterias, turfe e até mesmo os títulos de capitalização. Já os jogos não regulamentados, que se estima possam movimentar anualmente sozinhos até 27 bilhões de reais são o jogo do bicho, as máquinas caça-níqueis, e os bingos e cassinos clandestinos.
A realidade é que com a legalização destas atividades que atualmente existem no país sob forma clandestina, poderia se arrecadar anualmente cerca de 20 bilhões somente em impostos. Além disso, haveria a possibilidade de trazer para a formalidade quase 500 mil trabalhadores que hoje atuam nessas áreas de forma informal enquanto as atividades correm sob forma clandestina. Calcula-se ainda que seria possível gerar mais de 250 mil novos empregos com a legalização dos jogos e cassinos.
E não só o segmento do turismo seria impactado através de hotelaria e outros. Outros setores como construção civil, segurança, comunicação, gastronomia, decoração e logística seriam também beneficiados.
Entretanto, existe ainda um grande obstáculo no processo de legalização dos jogos no Brasil. Em declaração recente a imprensa, o presidente Jair Messias Bolsonaro afirmou que caso o projeto seja aprovado ele fará uso do poder de veto. De qualquer forma, como ele mesmo sabe, seu veto não seria definitivo uma vez que o próprio congresso poderia derrubá-lo. De qualquer forma, o posicionamento firme de Bolsonaro tem por finalidade agradar a bancada evangélica que constitui parte de sua base de apoio e é terminantemente contra a legalização dos jogos de azar no país.
No momento é esperado que o projeto de lei 442/91, que visa legalizar os jogos no país seja votado somente em Fevereiro de 2022. A Câmara dos Deputados chegou a debater o projeto em meados de Janeiro mas os parlamentares concluíram que a matéria ainda precisava ser discutida mais profundamente.
Com seus próximos passos previstos para Fevereiro, a discussão sobre a quem interessa ou não interessa legalizar os jogos no Brasil, quais serão seus efeitos políticos e econômicos e quais as partes boas e ruins da aprovação deste projeto seguirão em discussão tendo Herculano Passos como um dos principais articuladores da bancada em prol da aprovação e legalização dos jogos de azar no país.
