O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) é alvo de um pedido de bloqueio cautelar de seus bens protocolado nesta terça-feira (27/10) no Supremo Tribunal Federal por uma deputada federal.
A deputada Luciene Cavalcante (PSOL-SP) enviou o requerimento ao ministro Alexandre de Moraes, responsável pela investigação que envolve o parlamentar. O pedido de indisponibilidade patrimonial é baseado em suspeitas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Cavalcante argumenta que a medida, a ser aplicada sem comunicação prévia ao senador, é necessária para evitar movimentações que comprometam a apuração em curso. O pedido ocorre após Flávio Bolsonaro ter viajado para os Estados Unidos.
A parlamentar sustenta no documento que “está caracterizado o fundamento para requerer o bloqueio cautelar de ativos”. Ela afirma que a restrição deve durar apenas pelo tempo necessário à preservação do resultado útil da investigação.
As suspeitas que motivam o pedido giram em torno da relação do senador com o advogado Willer Tomaz, também investigado. A Polícia Federal identificou mensagens que apontam o cadastro de Flávio como “usuário master” em uma conta vinculada a uma empresa de Tomaz.
Esse registro constitui um dos elementos analisados pelos investigadores para esclarecer a natureza das relações entre os dois e as operações financeiras sob apuração. O caso é objeto de um inquérito no STF.
Alexandre de Moraes também determinou a apreensão do passaporte de Flávio Bolsonaro. O novo requerimento busca acrescentar restrições patrimoniais às medidas já adotadas.
O Supremo ainda não se pronunciou sobre o bloqueio de bens. A análise caberá ao ministro Alexandre de Moraes, que avaliará os requisitos legais para a medida.
O bloqueio solicitado não representa confisco definitivo nem condenação, sendo uma providência preventiva de caráter temporário.
