A defesa de Henrique Vorcaro, pai do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, pediu a revogação da prisão preventiva dele sob o argumento de excesso de prazo. Segundo os advogados, ele está preso há mais de 90 dias sem que o pedido de soltura tenha sido analisado, enquanto a tramitação do caso Master permanece paralisada no Supremo Tribunal Federal (STF).
O pedido foi apresentado nesta quarta-feira (16). Henrique foi preso em maio, na 6ª fase da Operação Compliance Zero, que apura corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras bilionárias atribuídas ao ex-banqueiro. A prisão preventiva foi decretada pelo ministro André Mendonça, relator do caso Master no Supremo, e depois confirmada pela Segunda Turma do STF, em junho.
De acordo com as investigações, Henrique é apontado como integrante e um dos líderes de uma milícia pessoal mantida por Vorcaro. A Polícia Federal afirma que os grupos chamados de “A Turma” e “Os Meninos” seriam responsáveis por intimidar desafetos do ex-banqueiro, com ameaças virtuais e presenciais, além da obtenção ilegal de informações sigilosas.
Na petição, a defesa sustenta que a paralisação do caso no Supremo prejudica o cliente, diante da indefinição sobre quando o impasse será resolvido. Os advogados também afirmam que Henrique não possui foro privilegiado e que, no processo em que está envolvido, não há pessoas com prerrogativa de função no STF.
A tramitação dos processos ligados à Compliance Zero foi suspensa por ordem do presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, após a repercussão do caso. Fachin é relator de um pedido apresentado por Mendonça para que o ministro Alexandre de Moraes seja investigado, depois de a Polícia Federal produzir relatório com mensagens que teriam sido enviadas a ele por Vorcaro.
Fachin decidiu que as ações do caso Master só voltarão a tramitar depois que o plenário decidir se autoriza ou não a investigação contra Moraes e também analisar a regularidade da relatoria de Mendonça. Na sessão da última terça-feira (15), porém, o plenário não conseguiu examinar o mérito da questão, e não há previsão de quando isso ocorrerá.
