Em decisão inédita, o ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi punido nesta quinta-feira, 6, por importunar sexualmente uma jovem de 18 anos e assediar uma ex-assessora.
Uma das advogadas de Buzzi, Maria Fernanda Saad Ávila, afirmou que havia contradições nos depoimentos das testemunhas de acusação. A defesa do ministrou também alegou que ele tem dificuldades de locomoção e disfunção erétil e, por isso, não teria como cometer os abusos.
Os ministros do STJ decidiram, por maioria absoluta, pelo afastamento e a perda do cargo. Ele já estava afastado cautelarmente há seis meses e foi julgado em um processo administrativo disciplinar.
As acusações contra o ministro foram apresentadas por uma ex-funcionária do gabinete dele, que relatou episódios de toques e insinuações. A outra denúncia foi apresentada por uma jovem de 18 anos, que relatou ter sido importunada sexualmente pelo ministro.
O crime teria ocorrido durante o recesso, quando Buzzi recebeu uma família de amigos em sua casa de praia, em Balneário Camboriú (SC). A filha do casal, que chamava o ministro de tio, relatou que Buzzi tentou agarrá-la à força e tocá-la no mar.
Dificuldades de locomoção
Em entrevista ao g1, Maria Fernanda sustentou que o ministro tem dificuldades de locomoção e precisou de auxílio no mar.
“Ele tem dificuldades motoras. Quem já o viu sabe que ele usa bengala, além de uma palmilha por ter o encurtamento de uma perna. Especialmente na praia, em que ele não faz uso de nenhum desses dois auxílios, ele geralmente… É uma coisa que parte até das pessoas que estão caminhando com ele. A própria denunciante descreve outras idas ao mar, em dias anteriores, em que o auxiliou para entrar [no mar] por causa da dificuldade”, afirmou a advogada.
Disfunção erétil
Outro argumento levantado pela defesa para rebater as acusações de assédio foi que o ministro sofre com disfunção erétil. A defesa juntou um relatório urológico para rebater a alegação de uma das vítimas de que teria sentido o ministro com o pênis ereto em uma das situações de assédio.
‘Interesses na Corte’
Em abril deste ano, a defesa do ministro negou as denúncias contra o magistrado e acusou a mãe de uma das vítimas, que também é advogada, de ter “interesses diretos” em outras decisões e julgamentos na Corte.
Os advogados do ministro disseram em nota que as “alegações apresentadas até o momento carecem de provas concretas” e que “chama atenção” o fato de que as denúncias foram feitas por uma advogada que supostamente teria “interesses diretos em processos e decisões no âmbito do Superior Tribunal de Justiça”.
Estadão Contéudo
