Entre elas está o sindicato que tem o irmão do presidente como vice. Em ofício protocolado nesta quinta-feira (15), a presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado e da Frente Parlamentar Mista de Defesa do Idoso no Congresso, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), cobrou do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a suspensão das nove entidades envolvidas no escândalo de fraudes no INSS dos conselhos de governo.
Dados publicados pelo portal Poder 360 apontam que as associações, que segundo Polícia Federal teriam descontado irregularmente mensalidades das folhas de pagamento de aposentados e pensionistas, integram conselhos e grupos consultivos de 10 ministérios, incluindo o Palácio do Planalto.
Esses colegiados, como o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e o Conselho Nacional de Saúde (CNS), são responsáveis por discutir políticas públicas, assessorar ministros e até orientar a presidência em temas estratégicos.
A parlamentar justifica que os conselhos foram criados para dar espaço à participação social no controle e na formulação de políticas públicas. Em alguns casos, informa a senadora, existe a obrigatoriedade de repasse de recursos financeiros entre entes da federação, como é o caso do Conselho de Assistência Social (CNAS), previsto na Lei nº 8.742/93.
“É dever de todo agente público tomar medidas para coibir práticas criminosas, em especial esta lamentável situação envolvendo a subtração de recursos de idosos e pessoas vulneráveis”, diz um trecho do documento. Entre as entidades citadas pela senadora no documento está a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), que de acordo com dados divulgados pela PF pode ter embolsado até R$ 2 bilhões com o esquema, lidera o ranking de acesso aos conselhos, 16 no total.
A entidade ocupa uma cadeira até mesmo no Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o “Conselhão”, um grupo que tem a função de assessorar diretamente o presidente da República em questões de governo. Seu representante no colegiado é Aristides Veras dos Santos, presidente da instituição desde 2017 e um apoiador de longa data de Lula.
O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), onde o irmão do presidente da República, José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico (foto), possui cargo de vice-presidente, também aparece em dois conselhos, compartilhando espaço com a Contag. “O afastamento desses sindicatos e associações vai conferir maior tranquilidade às investigações e garantir que elas não exerçam qualquer influência política nesse processo. É benéfico para ela e para todos os que acompanham de perto as investigações”, diz a senadora.
