Na sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora, apresentou o relatório solicitando o indiciamento de 61 pessoas, civis e militares, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu núcleo principal de governo, com cinco ex-ministros e quatro ex-assessores.
Para que o relatório seja válido, a maioria dos membros da comissão, que é composta por deputados e senadores, deve aprová-la na votação, que está prevista para ocorrer amanhã (18). Então, o documento será encaminhada para órgãos como o Ministério Público e a AGU, para avaliação e possível apresentação de denúncias.
Os indiciamentos propostos abrangem 26 diferentes infrações, sendo tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e tentativa de destituição de um governo legítimo as principais.
No documento, foram citados membros das Forças Armadas, como os ex-comandantes Almir Garnier Santos, da Marinha, e Marco Antônio Freire Gomes, do Exército. Integrantes da Polícia Militar do DF, responsáveis pela segurança da Esplanada dos Ministérios, também foram mencionados.
De acordo com o que foi discutido na CPMI nos últimos meses, os ataques ocorridos no Palácio do Planalto, STF e Congresso Nacional no dia 8 de janeiro deste ano, em Brasília, são reflexo da suposta omissão do Exército e das declarações ambíguas das Forças Armadas.
Para o relatório, Eliziane argumenta que Bolsonaro e as pessoas próximas à ele sabiam e alimentavam as manifestações com intenções golpistas, incentivando as ações pensadas no acmapamento golpista alocado em frente ao QG do Exército. O ex-presidente foi indiciado por associação criminosa e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito.
