Julia Chaib e Renato Machado
Brasília, DF
Favorito para presidir a CPI da Covid, contando com o apoio do Planalto e também da oposição, o senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou ao jornal Folha de S.Paulo que os trabalhos de investigação devem ser levados adiante de uma maneira técnica e que a comissão “não é caça às bruxas”.
Para o senador, a comissão não pode iniciar os trabalhos com acusações prévias sobre a gestão do presidente Jair Bolsonaro, sob pena de isso interferir na isenção que deve marcar a CPI.
“Não podemos começar uma investigação com uma pecha na testa de quem é a favor ou contra o governo. Até agora não tem acusação contra ninguém. Se você chega lá com uma opinião formada para que vai investigar? ‘Ah, o fulano é responsável por 20 mil mortes’. A CPI vai fazer o quê? CPI não é caça às bruxas”, disse.
Aziz também defende que o martelo seja batido em torno de seu nome por consenso no colegiado. “O que nós temos que fazer, os 11 titulares que vão escolher o presidente, é chegarmos unificados, para que não passe para a sociedade brasileira a ideia de que há um grupo pró-governo ou um contra governo. Não pode ser dessa forma. Tanto o presidente como o relator têm que ser escolhidos em consenso.”
Na última terça-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), oficializou a criação da CPI da Covid, cinco dias depois da determinação do ministro do STF Luís Roberto Barroso que irritou Jair Bolsonaro e provocou novo desgaste na relação entre os Poderes.
Em meio à pressão da base governista para tentar minar a comissão, Pacheco decidiu unir dois requerimentos apresentados por senadores, formando uma única comissão que, além de investigar ações e omissões da gestão do presidente Bolsonaro na pandemia, também tratará dos repasses de verbas federais para estados e municípios.
Não é a primeira vez que o STF determina a instalação de CPIs a pedido da oposição. Em 2005, o Supremo mandou instaurar a dos Bingos, em 2007, a do Apagão Aéreo, e, em 2014, a da Petrobras.
Em uma comissão em que o governo conta com a minoria dos membros, Aziz surgiu como um nome intermediário, para impedir que o oposicionista Randolfe Rodrigues (Rede-AP) assumisse a presidência. Apesar de considerado independente, o senador pelo Amazonas mantém uma boa relação com o Palácio do Planalto.
Do lado oposicionista, a vantagem numérica -são seis do total de 11 membros- poderia se esvair rapidamente caso insistissem com Randolfe. Isso porque o PSD, partido de Aziz, conta com dois membros, que poderiam migrar para o lado governista, dando maioria a esse bloco.
Cabe ao presidente da CPI conduzir as sessões e a pauta de votações. O relator é responsável por dirigir a investigação e preparar um relatório final a ser votado pelos membros da comissão. Enquanto o primeiro é eleito pelo voto da maioria dos membros, o relator é uma indicação do presidente.
Os parlamentares que compõem um chamado G6 tiveram reunião virtual na manhã desta sexta-feira (16), a pedido de Randolfe. Fazem parte do grupo Randolfe, Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Humberto Costa (PT-PE) e Otto Alencar (PSD-BA).
Nos bastidores, por outro lado, os governistas começaram uma articulação para pressionar Omar Aziz a não indicar Renan Calheiros, optando por Marcos Rogério. A ação é capitaneada pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE).
Esta costura não seria fácil de ser concretizada exatamente porque o senador de Alagoas já recebeu declaração de votos da maior parte dos colegas.
OS MEMBROS TITULARES DA CPI
Governistas
Jorginho Mello (PL-SC), Eduardo Girão (Podemos-CE), Marcos Rogério (DEM-RO) e Ciro Nogueira (PP-PI)
Demais
Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Renan Calheiros (MDB-AL), Otto Alencar (PSD-BA), Omar Aziz (PSD-AM), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Eduardo Braga (MDB-AM)
As informações são da Folhapress
