CPI faz audiência pública para discutir sistema carcerário no DF

A CPI do Sistema Carcerário realiza hoje, information pills às 10h30, no Plenário 7, audiência pública para discutir as características do sistema penitenciário do Distrito Federal. Foram convidados o subsecretário do Sistema Penitenciário do DF, Anderson Jorge Damasceno Espíndola; o diretor de Operações Especiais do Sistema Penitenciário do DF, Luiz Mauro de Albuquerque; e o assessor da Gerência de Engenharia e Arquitetura da Secretaria de Justiça do DF Nathaniel Peregrino Bloomfield.

No último dia 9, integrantes da comissão conheceram o Presídio da Papuda. O relator da CPI do Sistema Carcerário da Câmara dos Deputados, Domingos Dutra (PT-MA), disse ao visitar o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, que a penitenciária pode virar modelo de organização em muitos aspectos, mas que os detentos, em sua grande maioria, ainda ficam ociosos durante a maior parte do tempo.

O deputado citou como pontos positivos a boa distribuição dos detentos, o que evita a superlotação das celas e as conseqüentes rebeliões, além da criação de oficinas para artesanato, padaria e carpintaria. Foi constatado, no entanto, que 60% dos presos ainda não trabalham.

A falta de assistência jurídica aos presos também foi criticada. O relator da comissão conversou com alguns detentos e revelou que 99% responderam que não têm conhecimento de seus direitos ou assistência de defensores públicos. Atualmente, há apenas quatro defensores para 7.682 presos na Papuda.