Representantes da Câmara Municipal de Curitiba vieram a Brasília para trazer documentos e debater as suspeitas de irregularidades nas licitações do transporte público das duas cidades. Os vereadores Jorge Bernardi (PDT) e Chico do Uberaba (PMN) revelaram pormenores sobre os indícios de fraude nos dois processos.
Eles estiveram não só na Câmara Legislativa também se reuniram com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), por conta do provável cartel que pode ter se formado no sistema de transporte público da capital paranaense.
Lá como cá
Foram entregues à presidente da Comissão de Assuntos Sociais, deputada Celina Leão documentos da já instaurada Comissão Parlamentar de Inquérito do Transporte de Curitiba. Um dos destaques do material é um contrato que teria sido assinado entre as empresas vencedoras da licitação e o advogado Sacha Heck, consultor responsável por elaborar os editais dos certames de Brasília e de Curitiba.
Foi convocada uma reunião extraordinária da Comissão de Assuntos Sociais. No entanto, as únicas parlamentares que compareceram foram a presidente, Celina Leão, e a deputada Eliana Pedrosa.
Para Celina Leão, os demais parlamentares poderiam ter comparecido à reunião por conta da importância da questão. Ela suspeita, porém, que a falta dos deputados pode ter sido uma orientação de partidos. “Sexta-feira não é um dia que os parlamentares estão presentes aqui na Câmara, mas examinamos uma licitação que vai durar 20 anos no DF e que incluiu um grupo econômico de Curitiba”, cobrou.
Superfaturamento de 40%
“Fizeram uma licitação fraudada lá e a gente teme e é algo concreto. O próprio Ministério Público de Contas já fala desse superfaturamento de 40% do lucro das empresas”, acrescentou. Os documentos serão agora repassados pelas distritais ao Ministério Público.
Deputados e vereadores investigarão
O Jornal de Brasília vem mostrando as irregularidades nas licitações do transporte público do DF há pelo menos cinco meses. As relações do advogado Sacha Heck com as empresas vencedoras — nas cuas cidades — levantaram grandes suspeitas e a movimentação na Câmara pode render até uma CPI, assim como ocorreu no Paraná. A deputada Celina Leão tem sido uma espécie de fiscal do caso na Câmara Legislativa e chegou até a ir ao Paraná para conhecer as irregularidades já apuradas pelos parlamentares paranaenses. Os parlamentares do DF e do Paraná prometeram manter a cooperação para que os fatos sejam apurados.
Quatro irregularidades na mira
A CPI do Transportes de Curitiba apura quatro pontos: a margem de lucro das empresas é alta, quase três vezes maior que na cidade de São Paulo; há irregularidades aparentes no processo de licitação; a composição da tarifa, indica a possibilidade de itens superfaturados e, por último, o recolhimento de taxas como o imposto sobre serviços (ISS) teria sido feito de maneira irregular, já que estima-se que as operadoras tenham deixado de arrecadar R$ 8 milhões, em dois anos. A expectativa é que a CPI vá até o fim do ano.
Segundo o vereador Jorge Bernardi, a necessidade de subsídios da prefeitura é o que levanta maiores suspeitas. “O ponto mais grave diz respeito ao processo de licitação. Nunca, em 58 anos de operação, o sistema de Curitiba precisou ser subsidiado. Depois dessa licitação, isso passou a acontecer”, afirmou.
Também integrante da CPI, o vereador Chico do Uberaba classificou a sistema de transporte do DF como “vergonhoso” e disse compreender a necessidade promover melhorias. “Parece que 80% dos ônibus são sucata. Sem falar no terminal (Rodoviária do Plano Piloto. É inacreditável”, afirmou.
Apesar de ter ficado pouco tempo na sala de comissões, Eliana Pedrosa foi contundente nas críticas contra o governo. Ao abrir sua fala, a deputada falou claramente sobre a possível presença de informantes na sessão. ”Também quero cumprimentar todos que estão aqui, aqueles que vieram para tentar entender o que está acontecendo, aqueles que são olheiros do governo, que vieram para ver o que está sendo dito. Como os senhores vereadores podem notar, o poder da caneta aqui no Distrito Federal é muito grande. É tão grande que até os membros da nossa comissão não estão presentes na reunião da comissão. Deveríamos ter uma boa separação nos poderes”, disparou.
