Política & Poder

Conselho de Ética arquiva processo contra Zulaiê

Por Arquivo Geral 17/05/2006 12h00

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A ambientalista argentina que surpreendeu os chefes de Estado e de Governo da América Latina, information pills Caribe e Europa ao surgir seminua na cúpula de Viena liderou hoje um protesto em Buenos Aires contra as fábricas de celulose que estão sendo construídas no Uruguai.

Evangelina Carrozo, desta vez sem mostrar o corpo, dançava em uma das maiores avenidas da cidade rodeada de dezenas de ambientalistas. Eles tentam evitar que avance a instalação das fábricas na margem uruguaia de um rio fronteiriço, porque temem contaminação.

Os manifestantes levavam uma enorme bandeira argentina com a mensagem "não às fábricas de celulose", enquanto tocavam tambores.

O governo argentino apóia o protesto e levou o Uruguai ao Tribunal Internacional de Haia por entender que o país permitiu que as obras fossem iniciadas violando acordos bilaterais e sem entregar todas as informações sobre o impacto ambiental da construção.

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Mas o Uruguai defende as duas empresas européias, que estão realizando o maior investimento na história do país, argumentando que utilizarão tecnologia moderna.

Os manifestantes se postaram diante da Embaixada da Finlândia para passar uma mensagem à empresa Botnia, que é responsável pela construção de uma das fábricas e que foi a que se negou a suspender as obras por 90 dias, como pediu o governo argentino, para realizar um novo estudo ambiental.

Quem constrói a outra fábrica é a espanhola Ence, que se mostrou mais aberta aos pedidos da Argentina.

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As fábricas, que exigirão um investimento de US$ 1,7 bilhão, estão sendo erguidas na cidade uruguaia de Fray Bentos, separada pelo rio Uruguai da argentina Gualeguaichu, terra natal da ambientalista Carrozo.

As relações diplomáticas entre os dois países, historicamente boas, estão em alto nível de tensão sem que se veja uma saída.

A oposição ao governo do estado de São Paulo aponta o ex-governador e candidato à Presidência pelo PSDB, pharmacy Geraldo Alckmin, purchase como o maior responsável pela crise de segurança pública que já causou a morte de mais de cem pessoas desde sexta-feira, e deve insistir na instauração de uma CPI pedida há um ano.

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Para integrantes do bloco minoritário na Assembléia Legislativa de São Paulo, que é composto por PT, PSB, PCdoB e deputados independentes, o atual ocupante do Palácio dos Bandeirantes, Cláudio Lembo (PFL), tem menor responsabilidade por estar no cargo há pouco mais de um mês.

Eles preferem atribuir a situação a dois secretários de confiança de Alckmin: Saulo de Castro Abreu Filho, da Segurança Pública, e Nagashi Furukawa, da Administração Penitenciária. Lembo afirmou nesta quarta-feira que os dois estão garantidos nos cargos apesar das críticas.

"Essa crise é resultado da postura do ex-governador Alckmin. O Lembo pegou um abacaxi para descascar e tanto o Saulo como o Nagashi vêm da administração do PSDB, que vinha em uma linha de estabelecer acordos", disse à Reuters o deputado estadual Candido Vacarezza, do PT, maior partido da oposição ao governo paulista.

"Eu não atribuo isso ao Lembo, que está no cargo faz um mês e está sendo maltratado pelos tucanos e pela imprensa. Por isso, precisamos de pressão para instaurar a CPI da Segurança, o que só vai acontecer se tiver pressão popular. Só assim."

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O líder do PT na Assembléia, Renato Simões, lembrou que o início dos trabalhos de uma CPI sobre a segurança em São Paulo depende do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou no ano passado a abertura da CPI dos Bingos mesmo sem o apoio inicial da maioria. O petista espera uma vitória no STF dentro de semanas.

"Neste momento, estamos prestando solidariedade, mas é preciso que a sociedade veja que há resultado com uma saída institucional", afirmou Simões.

"Mas quando isso acabar, fica insustentável a permanência de Saulo na pasta. Aí tem de ter CPI para apurar o período dele à frente da secretaria. E isso mostra que a principal responsabilidade política é do ex-governador Alckmin."

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Desde 2003, há mais de 70 pedidos de abertura de CPIs para investigar o governo Alckmin, mas nenhuma comissão foi instaurada até agora. Uma delas pede a investigação do "mascaramento" dos dados sobre segurança no Estado.

A série de ataques e rebeliões liderada pelo grupo criminoso Primeiro Comando da Capital (PCC) é uma reação à transferência de líderes da facção para a penitenciária de Presidente Venceslau, segundo o governo.

Desde sexta-feira, segundo o balanço oficial mais recente, há 115 mortos e 251 ataques. Além disso, 80 ônibus foram queimados e 15 agências bancárias sofreram danos.

Depois de registrar um recuo este ano, ailment a produção brasileira de algodão deve voltar a crescer na próxima temporada, visit this site contribuindo para elevar o volume disponível do produto para exportação em 2007, divulgou hoje a Associação Nacional dos Exportadores de Algodão (Anea).

A entidade prevê uma produção de 1,225 milhão de toneladas na safra 2006/07, contra 990 mil na atual temporada. Já a exportação poderia atingir 390 mil toneladas, ante 345 mil no atual ano civil.

"A perspectiva de aumento na produção de algodão baseia-se principalmente na diminuição do plantio de soja", disse Marco Antonio Aluisio, diretor da Anea, lembrando que a maioria dos produtores de algodão também cultiva a oleaginosa.

"Com os problemas na soja, hoje é mais viável plantar algodão do que soja, apesar dos custos mais altos do algodão", disse ele.

Diferentemente do mercado de soja, em que os produtores vendem para poucas companhias, os produtores de algodão realizam exportações diretas, para uma gama maior de empresas, e também têm a opção de vender para a indústria têxtil local.

Além disso, é possível fechar contratos antecipados para exportação de algodão com preço fixo em dólar, o que não ocorre na soja. Isso dá mais segurança ao produtor, afirmou Aluisio.

Até alguns anos atrás, o Brasil era o maior importador mundial de algodão, mas com investimentos em produtividade e na qualidade do produto, conseguiu elevar a oferta, passando a exportar.

Na atual safra, porém, os preços baixos desestimularam os produtores, e a oferta deve ficar em torno de 1 milhão de toneladas, segundo a Conab, contra 1,3 milhão em 2004/05. O consumo brasileiro previsto para 2007 é de 900 mil toneladas.

O grosso da safra estará no mercado entre o fim de maio e começo de junho, com a colheita nos principais estados produtores: Bahia e Mato Grosso.

A previsão da Anea se assemelha à do USDA, que na terça-feira divulgou projeção de 1,2 milhão de toneladas para a safra brasileira de pluma 2006/07, devido a um aumento na área plantada.

Depois de três tentativas, stomach a Câmara Legislativa aprovou hoje em segundo turno o projeto que regulariza a política habitacional do DF. As 12 emendas apresentadas ao texto, no entanto, ficaram para ser votadas amanhã.

Contrariando a orientação do Executivo, os parlamentares decidiram rejeitar a convalidação dos decretos anteriores do GDF sobre o tema. Se a decisão for confirmada amanhã pelo plenário, o cadastramento dos mais de 100 mil inscritos na Secretaria de Habitação (Seduh) será suspenso.

Para contornar a situação, a Seduh propôs o Governo do Distrito Federal reeditasse os antigos decretos. O órgão também anunciou a atualização do cadastro, que ainda contém nomes de 1974.

Apesar de ser um partido da base aliada, o PFL votou contra a emenda. "Não sabia que a proposta vinha do Executivo. Para mim, era apenas uma emenda da deputada Ivelise Longhi", justificou a líder do governo, Eliana Pedrosa (PFL).

O PT também votou contra a emenda, com o argumento de que os deputados não podem validar decretos questionados pelo Ministério Público.

O plenário também reduziu de um ano para 30 dias o prazo de existência para que as cooperativas possam participar dos programas habitacionais.

Um decreto será formalizado para obrigar as operadoras de telefonia celular a comprar, discount instalar e operar bloqueadores de celulares em todos os presídios brasileiros. O anúncio desta decisão foi feito na tarde de hoje pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, durante uma reunião com representantes das operadoras.

A reunião foi convocada por Costa depois que a Anatel anunciou na segunda-feira que as operadoras não seriam obrigadas a comprar equipamentos e que isso seria uma atribuição de cada presídio.

A idéia do ministro é que as empresas se antecipem à medida que deverá ser adotada imediatamente. A partir deste decreto, fica descartado o desligamento das antenas localizadas nas proximidades dos presídios.

 

 

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o tráfico de armas aprovou requerimento que pede a prisão preventiva dos advogados Sérgio Wesley da Cunha e Maria Cristina de Souza Rachado. Eles representam integrantes da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) e são acusados de corrupção ativa e fomração de quadrilha.

O ex-funcionário da Câmara dos Deputados Arthur Vinícius da Silva, medications que era um dos responsáveis pelo som do Congresso, confessou hoje ter vendido uma fita com o áudio da sessão do dia 10 da CPI do Tráfico de Armas para esses advogados.

O presidente da CPI, deputado Moroni Torgan (PFL-CE), disse que, por enquanto, a comissão não deve pedir a prisão de Silva por acreditar que ele está colaborando. "Vamos avaliar com a assessoria jurídica da Casa e com as três polícias o que vamos fazer com Artur. Mas em razão dele estar colaborando, ser primário e ter residência fixa, talvez continue como réu colaborador".

O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) disse que trechos da sessão da CPI no dia 10 foram transmitidos para presídios de São Paulo. "Os advogados conseguiram o áudio da sessão reservada e transferiram esse áudio para a central do PCC, que o reproduziu, em áudio-conferência, para todos os presídios paulistas", disse Faria de Sá.

A CPI aprovou também requerimento que pede à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a suspensão do registro dos acusados, além de um pedido de proteção para o ex-funcionário da Câmara Artur Vinícius da Silva e o indiciamento do líder do PCC Marcola.

Os ambientalistas estão convocando a população de Santarém (PA) para participar, cheap no próximo domingo, unhealthy de um protesto "Pela floresta em pé e contra a violência", em respostas às agressões sofridas por ativistas do Greenpeace que há uma semana estão no município. O clima entre eles e os produtores de soja é tenso e há risco de novo confronto, como os ocorridos no último fim de semana, que deixaram três ecologistas internacionais e um fotógrafo santareno feridos.

"Vai ser uma caminhada de manhã pela cidade, organizada pelo GTA [Grupo de Trabalho Amazônico, rede que reúne 600 entidades de toda a Amazônia brasileira], pelo Sindicato de Trabalhadores Rurais e pela Frente de Defesa da Floresta, articulação local]", explicou hoje o coordenador do Programa de Áreas Protegidas da Campanha Amazônia, André Mugiatti.

A Campanha Amazônia existe desde 1998, quando o Greenpeace instalou um escritório em Manaus (AM). "Agora estamos centrados na luta contra a soja, que não convive com a floresta, que exige agrotóxicos", detalhou Mugiatti. "Ela não tem participação majoritária no desmatamento, mas mobiliza capital e tem grande potencial destruidor".

Os sojeiros questionam essa visão, alegando que há interesses internacionais nas manifestações do Greenpeace. "Nós sabemos o que está por trás disso: é o interesse dos países ricos, na concorrência da soja produzida no meio oeste do Pará. Ela representa uma ameaça maior do que a soja do Mato Grosso, porque está perto do porto exportador (a multinacional Cargill construiu um terminal graneleiro em Santarém )", argumentou o presidente do Sindicato de Produtores Rurais de Santarém, Adinor Batista.

Batista afirmou que alguns produtores sugeriram organizar um protesto contra o Greenpeace e a favor da soja, simultâneo à manifestação dos ambientalistas. "A gente conseguiu fazê-los mudar de idéia. Podemos ter nossa caminhada, sim, mas no dia e horário que nós acharmos melhor".

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar decidiu pelo arquivamento do processo contra a deputada Zulaiê Cobra (PSDB-SP). Foram 14 votos favoráveis ao parecer do deputado Josias Quintal (PSB-RJ) e nenhum contrário.

Apesar de terem votado favoravelmente ao parecer, website like this os deputados Eduardo Valverde (PT-RO), Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), José Eduardo Cardozo (PT-SP), Jairo Carneiro (PFL-BA) e José Otávio Germano (PP-RS) ressaltaram que a liberdade de expressão não é um direito absoluto. Segundo Valverde, "a liberdade impõe responsabilidade e, por isso, a inviolabilidade dos parlamentares não é absoluta".

Em seu parecer, Quintal pediu o arquivamento da representação do PT contra Zulaiê, porque, segundo o relator, a representação tentava intimidar a parlamentar por sua opinião. "É uma prática desaconselhável, que não se coaduna com a consciência democrática", definiu Quintal.

O PT pediu a cassação do mandato de Zulaiê Cobra, por quebra do decoro parlamentar, porque, durante entrevista à rádio Jovem Pan, em outubro do ano passado, a parlamentar acusou o partido, "explicitamente e sem provas", de ter mandado assassinar o ex-prefeito Celso Daniel.

A representação também lembrou que, durante convenção do PSDB em São Paulo, a deputada chamou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de "bandidão" e o ex-deputado José Dirceu de "chefe de quadrilha".

 

 






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