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Congresso mantém distância de crise entre TSE e Bolsonaro, que volta a atacar Barroso

O presidente do STF, ministro Luiz Fux, reavalia se irá marcar uma reunião dos chefes dos três Poderes para baixar a tensão

Brazilian President Jair Bolsonaro is pictured before of the welcome ceremony to the Cape Verde’s President Jorge Carlos Fonseca at Planalto Palace in Brasilia, on July 30, 2021. (Photo by EVARISTO SA / AFP)

Julia Chaib , Ricardo Della Coletta , Matheus Teixeira , Washington Luiz e Mateus Vargas
FolhaPress

Diante da escalada nos ataques de Jair Bolsonaro ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e da resposta do Judiciário com medidas para investigar o presidente, a cúpula do Congresso procura manter distância do conflito institucional.

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, reavalia se irá marcar uma reunião dos chefes dos três Poderes para baixar a tensão.

Na semana passada, auxiliares de Fux haviam enviado recados ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), de que o ministro ligaria nesta segunda-feira (2) para reagendar o encontro, costurado em meados de julho para diminuir o estresse.

No entanto, após a live da última quinta-feira (29) na qual Bolsonaro repetiu teses conspiratórias contra as urnas eletrônicas e lançou mão de vídeos com teorias já desmentidas para defender o voto impresso, Fux sinalizou a auxiliares que está repensando o encontro por não haver clima no curto prazo para realizá-lo.

Da mesma forma, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e Pacheco indicaram a aliados que não querem se envolver na briga entre Bolsonaro e o ministro do STF Luís Roberto Barroso, atual presidente do TSE, sob pena de se indisporem com o Judiciário.

Lira, por exemplo, disse a pessoas próximas que a rixa é um problema de Bolsonaro com o TSE. Ele também afirmou a interlocutores ter feito o que podia para amainar os ânimos.

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Dirigentes do centrão, entre eles o novo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, haviam pedido que Bolsonaro moderasse o discurso e evitasse ataques contundentes aos tribunais. O conselho foi ignorado.

Ministros do governo disseram à Folha sob reserva que, no momento, o objetivo é acalmar os ânimos tanto do presidente como de integrantes do Judiciário.

Ciro Nogueira, que entrou no ministério com a missão de melhorar a relação do Executivo com o Congresso, também iniciou um movimento para ampliar o diálogo com ministros do STF e do TSE.

Desde o último domingo (1º), o líder do centrão vem buscando magistrados na tentativa de arrefecer a crise com Bolsonaro. Nesta terça-feira (3), porém, o mandatário seguiu disparando contra Barroso.

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Bolsonaro acusou o ministro de cooptar membros da corte eleitoral e do Supremo e prestar um desserviço ao país ao se opor a mudanças no sistema de voto com a urna eletrônica. Disse ainda que não vai aceitar “intimidações” e que eleições “duvidosas” não serão feitas em 2022.

“O ministro Barroso presta desserviço à nação brasileira, cooptando agora gente de dentro do Supremo, né, querendo trazer para si, ou de dentro do TSE, como se fosse uma briga minha contra o TSE ou contra o STF. Não é. É contra ministro do Supremo, que é também presidente do TSE, querendo impor a sua vontade”, afirmou Bolsonaro a apoiadores na frente do Palácio da Alvorada pela manhã.

A declaração ocorreu um dia após o TSE tomar a ação mais contundente desde que Bolsonaro começou a fazer ameaças golpistas de impedir as eleições em 2022, caso seja mantido o sistema atual de votação.

O tribunal aprovou, por unanimidade, a abertura de um inquérito e o envio de uma notícia-crime ao Supremo para que o chefe do Executivo seja investigado no inquérito das fake news.

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“Jurei dar minha vida pela pátria. Não aceitarei intimidações. Vou continuar exercendo meu direito de cidadão de criticar, ouvir, e atender acima de tudo a vontade popular”, disse Bolsonaro.

O presidente tem afirmado, sem provas, que o sistema de contagem eletrônico de votos é passível de fraude e que pleitos passados registraram irregularidades. Ele nunca conseguiu mostrar evidências que corroborem as acusações.

Bolsonaro defende um modelo de voto impresso —que ele diz ser “auditável” e “democrático”.

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Atualmente, tramita no Congresso uma PEC (proposta de emenda à Constituição) nesse sentido, mas uma articulação de diversos partidos, inclusive de aliados do Planalto, criou uma frente para derrubar a proposta.

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Auxiliares de Bolsonaro veem uma consequência positiva do enfrentamento com o presidente do TSE. Eles avaliam, sob a condição de anonimato, que a briga com Barroso atiçou a militância digital bolsonarista.

Para a base mais fiel, Barroso passou a personificar o novo representante do sistema que tenta bloquear a pauta do presidente. Trata-se, dizem, de uma preocupação constante de Bolsonaro em momentos em que ele se sente acuado, como atualmente.

Na mais recente pesquisa Datafolha sobre as eleições de 2022, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ampliou a vantagem nas intenções de voto e cravou 58% a 31% no segundo turno.

Questionados sobre as consequências da crise, interlocutores do presidente afirmam que é preciso aguardar a reação de Bolsonaro à votação da PEC do voto impresso na Câmara. O cenário mais provável atualmente é que a proposta seja derrotada ainda na comissão especial.

Congressistas aliados ouvidos pela Folha dizem que o discurso do presidente em defesa da impressão dos votos tende a se enfraquecer caso o Legislativo de fato barre a iniciativa.

Neste caso, Bolsonaro também teria de apontar o dedo para o Congresso para justificar a derrota do projeto, algo politicamente complicado em um momento em que ele consolidou sua aliança com o centrão e com partidos antes demonizados como a “velha política”.

Ainda nesta terça, Bolsonaro voltou a sugerir que há um complô para eleger Lula em eleições fraudadas no próximo ano. Ele repetiu também a retórica anticomunista que marcou a campanha ao Planalto em 2018.

Em tom de ameaça, disse que pode convocar e participar de manifestações em resposta ao presidente do TSE.

“Se o ministro Barroso continuar sendo insensível, como parece que está sendo insensível, quer processo contra mim, se o povo assim o desejar, porque devo lealdade ao povo brasileiro, uma concentração na [avenida] Paulista para darmos um último recado para aqueles que ousam açoitar a democracia”, disse.

“Repito, o último recado para que eles entendam o que está acontecendo, passem a ouvir o povo, eu estarei lá”, prosseguiu Bolsonaro.

Se funciona como mobilizador da base mais radical, a escalada golpista de Bolsonaro preocupa parlamentares que querem encaminhar pautas no Congresso. O receio é que a permanente tensão institucional contamine os trabalhos.

Alguns aliados de Bolsonaro se dizem receosos com os efeitos da escalada da crise sobre a votação, no Senado, da indicação de André Mendonça para uma vaga no STF.

Candidato “terrivelmente evangélico” para um assento na corte, o atual advogado-geral da União já encontra resistências na Casa.

Se Bolsonaro insistir em declarações golpistas, o receio entre assessores é que a oposição a Mendonça aumente entre congressistas, sob o argumento de que não podem chancelá-lo em meio aos ataques do presidente às instituições democráticas.

Mendonça passou esta terça-feira no Senado em busca de apoio. Ele conversou com o senador Lucas Barreto (PSD-AP) e esteve na liderança do governo no Congresso.

Questionado se as falas de Bolsonaro não poderiam atrapalhar sua aprovação no Senado, Mendonça respondeu que as afirmações feitas pelo presidente “são discussões naturais da política, que vão se resolver certamente com respeito”.

O ministro do STF Dias Toffoli aproveitou a volta aos trabalhos da Primeira Turma da corte nesta terça para também enviar recados a Bolsonaro.

Ele fez uma analogia com a Olimpíada para ressaltar a importância de manter o “genuíno respeito às regras do jogo, ao papel dos árbitros e à aceitação dos resultados”.

Para o ministro, os atletas demonstram que o “respeito às regras do jogo e à autoridade dos que zelam pelas regras é a base de qualquer convivência pacífica” e disse que essa fórmula “funciona não só no esporte, mas na convivência entre as diferenças”.

“A cada quatro anos, o espírito olímpico nos mostra que a humanidade é capaz de competir em paz. Para nós, que atuamos como árbitros do jogo democrático em tempos turbulentos, tanto nesta corte quanto no TSE, os exemplos edificantes de respeito e humildade dos brasileiros que nos representam em Tóquio são um alento”, declarou Toffoli.

Em relação aos ataques de Bolsonaro à urna eletrônica, o magistrado lembrou que novas ferramentas têm sido cada vez mais usadas em competições esportivas e afirmou que quando há mais tecnologia, “há mais justiça na aferição dos resultados”.






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