Francisco Dutra
francisco.dutra@grupojbr.com
Socos e chutes afugentaram a razão no Fórum sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), na Câmara Legislativa. Simpatizantes e opositores brigaram. A professora da Universidade de Brasília (UnB), Mônica Veríssimo, foi pisoteada. O texto está distante do consenso. Uma das várias polêmicas é a proposta de transformação do Polo Verde do Lago Norte em área comercial. Segundo urbanistas e parte da comunidade, a área deveria ser destinada para a preservação do meio ambiente. Além disso, para eles, a mudança coloca o terreno em uma bandeja para a especulação imobiliária.
Por volta das 16h de segunda-feira (26), o professor da UnB — e ferrenho crítico da Luos atual — Frederico Flósculo, declarou que o secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago Andrade, responsável pelo projeto, não seria uma pessoa de confiança. A presidente da Comissão de Assunto Fundiários, deputada Telma Rufino (Pros) pediu calma, lembrando que Andrade representa uma instituição. Sem resposta, a distrital determinou que o professor deixasse o auditório da Câmara. Com a saída do especialista, a briga teve início.
“Eu só via os homens se batendo. Batendo no meu pescoço e chutando”, contou Mônica Veríssimo. Também crítica da atual Luos, a professora disse que havia pedido mais segurança para a Presidência da Câmara, pois já houvera atritos entre os dois lados pela manhã da segunda, mas seu pedido não teria sido ouvido. Mônica foi levada de cadeira de rodas para a enfermaria da Câmara. “Meu pescoço está doendo muito. Eu fui atropelada. Era briga de homens. Não sei o que estava acontecendo. Eu estava embaixo deles”, detalhou.
Antes da selvageria, Veríssimo apresentou as linhas gerais de um estudo denunciando o que seriam falhas da Luos em todo o Distrito Federal. A pesquisa mostra que no Guará o texto ignora a infraestrura para a preservação do meio ambiente. “Onde vão estar as escolas públicas nas expansões? Porque eu mostro no meu trabalho que faltam locais para escola. Uma criança tem que andar no máximo 500 metros para ir em uma escola pública. Isso é dado da ONU”, argumentou.
Neste contexto, Veríssimo lembrou a falta de água, mostrando uma camisa. “Essa camisa aqui tem 12 anos. Mostra o Lago Paranoá. E atrás está escrito: defenda os mananciais para não secar, participe da mobilização. Por incrível que pareça, nós vestimos essa camisa e fomos vaiados. Porque disseram que a gente disse que não sabia o que estava dizendo. Vamos combinar, todos nós na crise hídrica tivemos prejuízo”, alertou.
O caso do Polo Verde do Lago Norte é um exemplo do conflito ambiental na Luos. Hoje a área está sendo utilizada comercialmente para a venda de plantas. A nova legislação chancela este uso transformando o local em um terreno legalizado para centros comerciais, dentro da classificação CSII 3. Contudo para urbanistas e ambientalista, como Frederico Flósculo, o local deveria ser usado para preservação e práticas de educação ambiental.
“Não é um lugar de comércio. O governo tem permitido que sistematicamente que quiosques de amigos e agregados se instalem no DF”, criticou. Para o professor, o caso do Polo Verde é um exemplo gritante do anti-ambientalismo em Brasília. Segundo Flósculo, a Luos não soluções para o ambientalismo e o comunitarismo. “Ela é feita para exploradores e oportunistas. É lamentável. A Luos arrebentará o DF”, afirmou.
Votação da lei passa a 11 de dezembro
Antes de ser expulso do fórum, Flósculo questionou dois pontos do debate da Luos. Em primeiro lugar, o especialista alegou que Câmara e GDF deveriam ter feito uma audiência e não fórum, para garantir a ampla participação da comunidade. Em segundo lugar, lembrou da necessidade do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) para complementar a Luos.
“O processo democrático foi atropelado pela truculência e intolerância”, lamentou a distrital Telma. Inicialmente, a Luos iria para votação em 4 de dezembro. Mas a previsão foi adiada para o dia 11. Ainda não existe data para o ZEE.
O secretário de Habitação lamentou a briga e cobrou uma investigação para saber as reais responsabilidades pela briga. Andrade não descarta a possibilidade de um movimento para atrapalhar e barrar a discussão da Luos.
Sobre o Polo Verde, Andrade alegou que a Luos está reconhecendo a atividade comercial que já está, historicamente, no local. A classificação respeitou parâmetros urbanisticos e também o fato de o lote margear uma rodovia.
Segundo a Câmara, não há registro de solicitação de reforço da segurança para a audiência pública da Luos. Contudo, a Casa reconhece que a professora enviou uma mensagem de WhatsApp para o presidente Joe Valle (PDT), pedindo reforço na segurança. Só que o parlamentar não abriu a mensagem até o momento da briga.
