Começam hoje, troche no centro de convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, os debates da 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos. O encontro, aberto ontem, prossegue até quinta-feira (18). Estão previstos para hoje uma mesa-redonda e sete grupos de trabalho sobre temas como a universalização dos direitos humanos em contextos desigualdades; violência, segurança pública e acesso à justiça; educação e cultura em direitos humanos; e o direito à memória e à verdade.
O encontro anual é realizado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara e pelo Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos e reune 1.228 delegados estaduais.
Os delegados foram escolhidos em 27 conferências estaduais de direitos humanos, realizadas ao longo deste ano. Nas conferências estaduais foram preparadas propostas para serem discutidas e incorporadas ao PNDH.
O tema do encontro este ano é “Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos: Superando as Desigualdades”. O principal objetivo da conferência é a revisão e a atualização do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH).
O Brasil aprovou o primeiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) em maio de 1996, durante a primeira conferência. Foi um dos primeiros países do mundo a cumprir a recomendação específica da Conferência Mundial dos Direitos Humanos (Viena, 1993), que atribuiu aos direitos humanos status de política governamental. A conferência deste ano fará a segunda atualização do programa.
O início dos trabalhos está marcado para as 9 horas com uma mesa-redonda com o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; o coordenador nacional do Fórum das Entidades Nacionais de Direitos Humanos Alexandre Ciconello; e a professora Fávia Piovesan, da PUC de São Paulo.
