A divisão do poder na Câmara para este ano começou a se desenhar nesta quarta-feira, 6, com a escolha dos presidentes das comissões temáticas da Casa. Das 30 comissões, 19 já elegeram quem assumirá a presidência, e o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro acabou conquistando o comando de importantes comissões da Casa. A deputada Caroline de Toni (PL-SC) presidirá a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) a de Educação.
O partido ainda conseguiu manter a presidência da comissão que cuida de temas caros aos bolsonaristas: a de Segurança Pública será presidida pelo deputado Alberto Fraga (PL-DF). Coube ao PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidência da Comissão de Saúde que, este ano, detém poder para indicar o maior volume de recursos do Orçamento da União.
Presidir uma comissão temática significa ter poder para controlar a pauta de votação e também de convocação ou convite de ministros do governo. O posto se torna ainda mais relevante em comissões mais estratégicas como a de Constituição de Justiça.
O poder da CCJ
Dono da maior bancada na Câmara, são 96 deputados, o PL tinha acordado com o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) que teria direito de comandar a CCJ, considerada a mais importante comissão da Casa. Por ela passam todos os projetos antes da votação ir para o plenário e ainda as Propostas de Emenda Constitucional (PECs). Lideranças partidárias próximas a Lira tentaram deixar a comissão sob a presidência do União para não prejudicar a tramitação de projetos de interesse do governo. Mas, em reunião com líderes, o próprio Lira referendou, nesta quarta, que o PL teria direito à CCJ.
A escolha da deputada Caroline de Toni não era do agrado do Palácio do Planalto. Mas após a chancela de Lira, até deputados petistas passaram apoiar a indicação dando declarações públicas de que vão respeitar sua gestão no colegiado. A deputada prometeu atuar “com equilíbrio”.
A rebelião contra Nikolas na Educação
O PT também tentou se rebelar contra a indicação de Nikolas Ferreira para a Comissão de Educação. Um dos mais aguerridos bolsonaristas na Câmara e pré-candidato à prefeitura de Belo Horizonte, Nikolas teve seu nome aprovado mesmo com os petistas tentando obstruir a reunião da comissão. A ideia era tentar não ter quórum suficiente para eleger o presidente do colegiado, mas não deu certo.
Saúde vira comissão cobiçada
Se viu o partido de Bolsonaro conquistar CCJ e Educação, o PT de Lula ganhou o direito de presidir a Comissão de Saúde. Este ano, o colegiado poderá indicar R$ 4,5 bilhões em verbas do Orçamento vinculadas ao setor de saúde.
O ex-coronel para cuidar da Segurança
O deputado Alberto Fraga está em seu quinto mandato. Ele já foi coronel da PM do Distrito Federal e sempre foi ferrenho defensor do direito da população se armar. Acabou sendo o escolhido pelo PL como nome para presidir a Comissão de Segurança Pública.
Os escolhidos para presidir
A Câmara tem 30 comissões temáticas e 19 já elegeram seus presidentes. As demais devem fazer o mesmo até a próxima semana. A eleição do presidente do colegiado é o primeiro ato das comissões na retomada do ano legislativo.
Quem já virou presidente de Comissão
Comissão de Trabalho – deputado Lucas Ramos (PSB-PE)
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – deputado Pedro Aihara (PRD-MG)
Comissão de Legislação Participativa – deputado Glauber Braga (Psol-RJ)
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família – deputado Pastor Eurico (PL-PE)
Comissão Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial – deputada Daiana Santos (PCdoB-RS)
Comissão de Cultura – deputado Aliel Machado (PV-PR)
Comissão de Educação – deputado Nikolas Ferreira (PL-MG)
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência – deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG)
Comissão de Defesa do Consumidor – deputado Fabio Schiochet (União-SC)
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – deputado Alberto Fraga (PL-DF)
Comissão do Esporte – deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP)
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços – deputado Josenildo (PDT-AP)
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) – Caroline de Toni (PL-SC)
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – deputado Lucas Redecker (PSDB-RS)
Comissão de Desenvolvimento Econômico – deputado Danilo Forte (União-CE)
Comissão de Saúde – deputado Dr. Francisco (PT-PI)
Comissão de Finanças e Tributação – deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
Comissão de Viação e Transportes – deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG)
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – deputado Vicentinho Júnior (PP-TO)
