ADRIANA FERNANDES
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) –
Presidentes de grandes associações ligadas ao comércio e aos serviços do estado de São Paulo e lideranças empresariais dos dois setores fazem uma caravana nesta terça-feira (5) ao Congresso Nacional na tentativa de barrar o avanço da proposta de fim da escala de trabalho 6×1.
Se a proposta passar, eles vão cobrar dos parlamentares o compromisso com a aprovação de um modelo de compensação de perdas.
Os organizadores da comitiva, capitaneada pela FecomercioSP (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo), falam em “cartada final” contra a mudança e buscam o apoio de parlamentares para manter o modelo de negociação coletiva da escala de horário.
A maioria dos encontros agendados é com deputados da oposição e membros da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a escala 6×1.
Nesse regime de trabalho, o empregado trabalha seis dias consecutivos e tem direito a um dia de folga. Ela é mais comum em setores como comércio e serviços.
A ideia do movimento é expandir a ofensiva para levar ao Congresso dirigentes de todos os estados do país na próxima semana.
Em reunião na semana passada, os empresários do setor acertaram a estratégia de mostrar o impacto da proposta sobre as finanças das prefeituras. Como os municípios têm muitos serviços terceirizados, o alerta é que o custo do trabalho vai aumentar e elas vão ter que pagar mais pelos contratos.
O foco é reforçar que a jornada de trabalho, mudada por lei, vai enrijecer as relações de trabalho e que as negociações coletivas são justas e já promovem redução de jornada.
Outro argumento é que a União, se quiser aprovar o projeto, precisará colocar dinheiro para que as empresas não tenham muito prejuízo, segundo um organizador da caravana.
Participam da comitiva pelo menos 18 presidentes de associações. Eles buscam uma reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Eles vão aproveitar um jantar de lançamento de um manifesto sobre o Simples Nacional e o MEI (Microempreendedor Individual), na Casa da Liberdade, da Frente Parlamentar do Livre Mercado em Brasília. A avaliação é que esse evento será estratégico para fazer um corpo a corpo com os parlamentares para abordar o tema da escala 6×1.
No fim de abril, Motta anunciou o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) como relator da comissão especial da PEC. O presidente do colegiado é o petista Alencar Santana (SP).
A comissão especial pode durar até 40 sessões do plenário para analisar a PEC. A expectativa, porém, é que a Câmara vote o fim da escala 6×1 ainda até o final do mês de maio, de acordo com o presidente da Casa. Motta afirmou ser favorável à proposta, mas defendeu mais tempo para construção do texto.
O presidente da Câmara seguiu com a tramitação da proposta que acaba com a escala 6×1 por meio de PEC, deixando de lado o projeto de lei enviado pelo governo com urgência constitucional.
