Os dez relatores setoriais do Orçamento para o ano que vem já foram definidos pelos partidos políticos e anunciado hoje pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. Também foi definido que o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) será o relator da Receita. Caberá aos relatores setoriais elaborar os pareceres sobre cada uma das áreas temáticas. As indicações seguem critérios de proporcionalidade partidária e de rodízio entre deputados e senadores.
Esses pareceres temáticos serão votados pela comissão e posteriormente utilizados pelo relator-geral do Orçamento, senador Gim Argello (PTB-DF), elaborar o parecer final da proposta orçamentária para 2011. Esse parecer terá que ser aprovado também pela comissão e depois pelo plenário do Congresso Nacional. A proposta orçamentária terá que ser enviada pelo Executivo ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto.
Caberá ao relator da receita coordenar as atualizações da arrecadação federal e promover as reestimativas de receitas para a proposta orçamentária. Bruno Araújo substitui no cargo o senador Francisco Dornelles (PP-RJ).
O deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) será relator da Infraestrutura. O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) será o relator da área de Saúde. O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) foi designado relator da Integração Nacional e Meio Ambiente.
Caberá ao deputado Edmilson Valentim (PCdoB-RJ) relatar a área de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia Esporte, que envolve os ministérios da Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte. O deputado José Guimarães (PT-CE) ficou com a relatoria da área de Planejamento e Desenvolvimento Urbano.
O deputado Rômulo Gouveia (PSDB-PB) será o relator da área de Fazenda, Desenvolvimento e Turismo. O senador Paulo Duque (PMDB-RJ) ficou com a relatoria da área de Justiça e Defesa. Ao senador Adelmir Santana (DEM-DF) caberá relatar a área de Poderes do Estado e Representação.
A área de Agricultura e Desenvolvimento Agrário será relatada pelo deputado José Maia Filho (DEM-PI). Trabalho, Previdência e Assistência Social será como relator o deputado Lázaro Botelho (PP-TO).
