A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado Federal agendou uma reunião para esta terça-feira (17), às 10h, com o objetivo de votar oito itens na pauta.
Entre os projetos em discussão, destacam-se dois de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE): o PL 4.269/2021, que cria um programa de incentivo ao empreendedorismo nas escolas públicas, ensinando noções de negócios, gestão e inovação; e o PL 4.437/2021, que altera o Estatuto da Juventude para incluir o empreendedorismo como um direito formal dos jovens. Ambos tramitam em conjunto, com relatoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE), presidente da CE.
Outro item é o PL 899/2024, de autoria do senador Carlos Viana (Podemos-MG), que regula a avaliação de aprendizagem de estudantes afastados da escola por motivos de saúde, gravidez, pós-parto ou amamentação. O relator é o senador Marcos Pontes (PL-SP).
O PL 3.903/2020, do senador Izalci Lucas (PL-DF), permite que visitas a locais de interesse histórico, cultural e cívico, como museus, monumentos e sítios históricos, sejam contadas como horas letivas na educação básica. A relatora é a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).
Além disso, o PL 3.347/2025, do senador Zequinha Marinho (PL-PA), propõe o reconhecimento oficial do Programa Luz na Amazônia como manifestação da cultura nacional. A relatora é a senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
A pauta também inclui o PL 2.480/2021, que institui o Mês de Conscientização sobre o Transtorno de Personalidade Borderline; o PL 87/2025, sobre informações de prevenção do câncer de próstata; e duas audiências públicas: uma para debater a Síndrome de Prader-Willi (REQ 15/2026) e outra sobre o Dia Nacional da Xilogravura (REQ 16/2026).
