A Comissão de Defesa do Consumidor realiza nesta terça-feira (18) audiência pública sobre o preço do serviço de telefonia celular no Brasil – que é o quarto mais caro do mundo, conforme estudo da União Internacional de Telecomunicações (UIT). O estudo, feito em 154 países, mostra que os preços no Brasil ficam atrás apenas dos do Japão, da França e da Austrália.
O debate foi proposto pelo deputado Chico Lopes (PCdoB-CE). Ele afirma que, além de cara, a telefonia móvel no Brasil é a campeã de reclamações nos órgãos de defesa do consumidor. “Os serviços não são fornecidos com a qualidade e a eficiência exigidas pelo Código de Defesa do Consumidor”, diz.
Foram convidados para o debate:
– o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg;
– o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça (DPDC/MJ), Ricardo Morishita Wada;
– a coordenadora-executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Lisa Gunn;
– o presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), Leonardo Roscoe Bessa;
– o diretor-executivo da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), Eduardo Levy;
– o diretor do Centro de Saúde Ambiental do Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor (FNECDC), Sezifredo Paz.
A audiência será realizada às 14h30. O local ainda não foi definido.
