A extinção dos contratos com empresas que administram os seis cemitérios do DF foi sugerida pela Comissão Disciplinar formada pela CPI dos Cemitérios da Câmara Legislativa. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (10) pelo secretário adjunto de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejus), Flávio Lemos de Oliveira, que irá submeter o relatório das investigações ao governador em exercício, Wilson Lima, e uma comissão para analisar a necessidade de rescisão dos contratos.
Segundo Lemos, este foi o resultado da investigação iniciada em março de 2008 pela CPI, que apurou diversas irregularidades como emissão de recibo de pagamento ao invés de nota fiscal, falta de segurança, de limpeza, de manutenção, de acessibilidade e de tabela de preços, além de mau atendimento. Segundo o relatório apresentado pela comissão, os fatos apresentados são verdadeiros e continuam ocorrendo nos serviços contratados em Planaltina, Ceilândia, Taguatinga, Gama Sobradinho Brazlândia e Plano Piloto.
Ainda segundo o secretário, a Sejus tem 40 dias para analisar todo o relatório e decidir sobre a procedência ou não da rescisão dos contratos. “Vamos levar esse documento ao conhecimento do governador, da Secretaria de Planejamento e do Ministério Público. Dentro deste prazo, vamos analisar se temos condições de assumir a administração dos seis cemitérios do DF”, explicou o secretário.
Lemos afirmou também que, caso o pedido seja aceito, todos os serviços dos cemitérios serão realizados por servidores públicos, com exceção da limpeza e da segurança, que serão feitos por empresas terceirizadas. “Se procedente, iremos junto com o governador remanejar ou contratar, por concurso público, servidores que vão assumir os serviços”, garantiu o secretário.
