A Comissão de Anistia concedeu, nesta terça-feira (02), o primeiro pedido de reparação coletiva a dois povos indígenas pela perseguição sofrida durante a ditadura militar.
As comunidades Krenak, de Minas Gerais, e Guarani-Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, foram vítimas de perseguição e tortura. Ao final da votação, a presidente da comissão, Eneá Stuz e Almeida, pediu desculpas em nome do Estado brasileiro aos povos.
“Eu quero, nesse gesto, reconhecer o direito do povo Guarani-Kaiowá à terra, o direito a ser respeitado e peço perdão, em nome do Brasil, por tudo que tem acontecido nos últimos 500 anos com seu povo”, disse a presidente de joelhos.
Em seu voto, o conselheiro Leonardo Kauer Zinn, relator do caso, disse que, mesmo os indígenas não fazendo parte de grupos de discurso político de oposição ao regime militar, eles representavam um “empecilho ao plano de desenvolvimento” do governo militar.
Esta é a primeira vez que um pedido de reparação coletiva é julgado. Os pedidos de reparação apenas voltaram a vigorar após a comissão ser retomada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
