A Comissão Mista da Assembléia Nacional (AN) da Venezuela aprovou hoje as minutas do texto da emenda constitucional sobre a reeleição de cargos públicos e da pergunta que será feita aos venezuelanos no referendo.
Cilia Flores, visit presidente da AN, health disse que o texto aprovado hoje será submetido à consideração do plenário da Assembléia na próxima quarta-feira, e antecipou o possível conteúdo da pergunta.
A minuta de pergunta diz: “O senhor aprova a ampliação dos direitos políticos das venezuelanas e dos venezuelanos nos termos contemplados na emenda dos artigos 230, 179, 174, 192 e 162 da Constituição tramitada por iniciativa da Assembléia Nacional, ao ser permitida a postulação para todos os cargos de escolha popular de modo que sua eleição seja expressão exclusiva dos votos do povo?”.
Flores destacou que o plenário da Assembléia será convocado para 14 de janeiro, “para aprovar em segunda discussão a emenda a estes cinco artigos”.
A Comissão Mista aprovou hoje que, após ser ratificado, o texto da emenda seja entregue no Conselho Nacional Eleitoral (CNE) na próxima sexta-feira, 16 de janeiro.
A partir desse momento, o CNE terá 30 dias para convocar o referendo no qual 17 milhões de venezuelanos aprovarão ou rejeitarão a emenda.
Comissão aprova minutas sobre emenda constitucional de reeleição na Venezuela
Arquivo Geral
13/01/2009 0h00
