Combate à corrupção: GDF cria Política de Governança e se capacita junto ao TCU

Jéssica Antunes
jessica.antunes@grupojbr.com

Ibaneis Rocha (MDB) quer atacar a corrupção pública. Para que o Distrito Federal entre na “rota da boa gestão”, ele aposta na criação de uma Política de Governança e investe na capacitação do secretariado. Ontem, ao mesmo tempo que o emedebista assinou decreto que institui o órgão que vai cuidar de toda a governança da cidade, ele oficializou um acordo de cooperação técnica com o Tribunal de Contas da União (TCU), que ministrará cursos de gestão para profissionalizar o primeiro escalão.

Os dois atos não foram assinados ao mesmo tempo por acaso. A promessa é que, juntas, as ações tragam para a capital um modelo novo de gestão pública de desenvolvimento institucional com alinhamento das ações realizadas pelos órgãos. A Política de Governança Pública e Compliance no âmbito da administração brasiliense chega com a criação de um conselho específico, que coordenará iniciativas de aprimoramento institucional e estabelecerá patamares mínimos de qualidade de serviço.

Erros e acertos
Enquanto isso, o governador e seus secretários participarão do curso “Governança para Altos Executivos”, comandada pelo ministro Augusto Nardes. “Meu avô dizia que tem duas maneiras de você aprender na vida: uma é com erros e acertos dos outros e a outra é errando. Errando é muito mais difícil porque tem que voltar atrás para corrigir”, exemplificou Ibaneis. Para munir o secretariado de conhecimento, o GDF vai usar a expertise do TCU, a partir de todo o acervo do Instituto Serzedello Corrêa, que recebe cerca de 50 mil pessoas anualmente para formação profissional.

Segundo o GDF, o convênio não trará gastos. A execução e fiscalização é vinculada à Secretaria Adjunta de Governança e Compliance da Casa Civil do DF, chefiado por Cristiane Nardes. No governo passado, a gestora atuou como chefe de Planejamento e Gestão Estratégica da Secretaria de Mobilidade. “É buscar a experiência e conhecimento de quem já tem muito tempo trabalhando nessa área para dentro da administração do DF para trazer transparência, economia de recursos e uma gestão profissional”, valorizou Ibaneis.

Objetivo é prestar contas
O governador acredita que o conjunto de atividades permitirá “transmitir à população transparência e bom uso de recursos públicos”. “Hoje, governos passam por inúmeras dificuldades fruto da desorganização administrativa e da falta de gestão estratégica”, critica o chefe do Executivo. De acordo com ele, a aproximação com o Tribunal será cada vez mais profícua para enfrentar esses problemas, possibilitando uma prestação de contas efetiva a população.

“Meus secretários vão se engajar de forma profunda no cumprimento desse acordo. É um projeto de gestão e com a experiência do TCU, se torna mais efetivo”, Ibaneis Rocha, governador. 

José Múcio Monteiro, presidente do TCU, defendeu a união. “Não se entende que o GDF não usufrua do Tribunal de Contas mais do que todos os outros até pela proximidade, por sermos hóspedes. É uma forma de retribuirmos essa hospedagem”, discursou, enaltecendo o acervo de informações “que sobrevive a governos”.

“Por sermos um departamento despolitizado, temos a felicidade de poder transitar pelos governos de forma clara e desinteressada com o único e exclusivo interesse de que as coisas deem certo”, afirma. Assim, a intenção é ajudar que as gestões sejam feitas: “Ajudar que as gestões sejam feitas de ”forma mais clara e participativa”.

Como será
O alto escalão já havia passado por outro curso em dezembro. Nos próximos dias será traçada a estratégia com cronograma dos cursos que serão adotados até o fim de fevereiro, juntamente com a Escola de Governo. Segundo o GDF, a metodologia deve se basear em referências, manuais, cartilhas e estudos de governança na administração pública, do TCU. Todos os servidores terão acesso – nos níveis estratégico, tático e operacional – com o objetivo de fazer uma mudança cultural.

O Conselho de Governança será formado pelo governador com a coordenação do Chefe da Casa Civil e a presença dos secretário de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão, de Saúde, de Educação, de Segurança Pública e a secretária adjunta de Governança e Compliance, além do Controlador-Geral do Distrito Federal. Conforme o Executivo, é a primeira unidade brasileira vinculada diretamente à Casa Civil.

Saiba mais
» De acordo com o Instituto Serzedello Corrêa (ISC), do TCU, o acordo terá duração de 24 meses e pode ser prorrogado.
» A cooperação consistirá na promoção de atividades conjuntas de educação corporativa presenciais ou a distância, por meio de cessão, elaboração ou adaptação de cursos, assim como com a realização de ações de apoio para a execução.
» Além disso, há previsão de liberação de técnicos ou servidores para ministrar palestras, aulas ou outras atividades, e até troca de insumos.
» Eventos conjuntos sobre temas de interesse do TCU e do GDF podem ser promovidos. Nesses casos, cada instituição precosará arcar com as despesas.