Com pauta ainda trancada, Senado retarda votação da emenda para prorrogar CPMF

A oposição ganhou mais uma semana na estratégia de atrasar ao máximo o processo de votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga, look até dezembro de 2011, medications a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Apenas duas das quatro medidas provisórias que constavam da Ordem do Dia foram votadas hoje e um acordo firmado pelo líder do governo, buy Romero Jucá (PMDB-RR) com a oposição transferiu para segunda-feira a retomada das votações sem obstruções. Em contrapartida, não haverá votação amanhã e na sexta-feira.

Enquanto a pauta do Senado estiver trancada por medidas provisórias, a PEC da prorrogação da CPMF não poderá ser discutida e, para ser votada em primeiro turno, essa discussão deverá obedecer ao prazo de cinco sessões ordinárias. “Segunda-feira, sem qualquer compromisso quanto ao mérito, faremos a votação. Se o governo conseguir quórum, votaremos as matérias”, afirmou o líder do DEM, José Agripino Maia (RN).

Para o líder do governo, Romero Jucá, a PEC ainda está no prazo para aprovação até 31 de dezembro. Quanto ao atraso na tramitação, disse que “faz parte do jogo político”. E acrescentou: “Isso é um trabalho de parto”.

Se as duas medidas provisórias que trancam a pauta forem votadas na segunda-feira, o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), poderá colocar a PEC em discussão. E se houver sessão deliberativa no dia 30, a prorrogação da CPMF poderá ser votada em primeiro turno no dia 3 de dezembro.

Mas o cronograma poderá mudar se a Câmara encaminhar para apreciação dos senadores qualquer medida provisória ou projeto de lei que tramite em regime de urgência – com isso, a pauta voltará a ser obstruída e deixará de ser contado o prazo de discussão da PEC que prorroga a CPMF.