O GDF está inadimplente. Segundo a Secretaria de Planejamento, gestores anteriores deixaram de prestar contas junto ao governo federal. No total, 49 convênios diferentes estão inscritos na dívida ativa da União, Receita Federal, INSS e Cadastro Único de Convênio do Tesouro Nacional, somando um total de R$ 60 milhões de dívidas. Agnelo Queiroz ordenou a criação de uma força-tarefa para resolver as contas do GDF.
Segundo levantamento do governo, algumas das dívidas datam desde 2000 e nove delas são frutos do governo de transição de Rogério Rosso.
A Secretaria de Transparência junto com a Corregedoria do Distrito Federal agora investiga quem são os responsáveis por essas inadimplências. Ao total, 49 situações de dívidas foram identificadas em diversos órgãos do DF como a Fundação Hospitalar do DF, Secretaria de Educação, Secretaria do Trabalho, Metrô-DF, Fundo de Amparo ao Preso, dentre outras. Com a ausência dos pagamentos, o GDF foi inscrito no Cadastro Único de Convênio, no Tesouro Nacional, Receita Federal, INSS e na dívida ativa da União, podendo ainda ser levado ao Cadin – Cadastro de Inadimplentes.
A “herança maldita” deixada para Agnelo Queiroz pode complicar ainda mais a situação do Distrito Federal já que, com essas inscrições por inadimplência, cerca de R$ 400 milhões em investimentos federais que podiam ser captados, podem deixar de serem aplicados. Essas inscrições podem afetar, inclusive, investidores internacionais que atuam no DF.
Para resolver a situação, o governador ordenou a criação de uma força-tarefa para limpar o nome do GDF. A Secretaria da Transparência e a Corregedoria deverão delimitar os responsáveis pela falta de pagamento dos convênios, que serão responsabilizados.
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