Um panfleto de seis páginas em formato de jornal circula desde ontem nas ruas do DF. A publicação, assinada pela coligação Respeito por Brasília, do governador Agnelo Queiroz (PT), mostra manchetes de jornais da época em que Jofran Frejat (PR), também candidato ao GDF, era secretário de Saúde, insinuando que “o DF vivia o caos”. Os advogados da coligação União e Força devem entrar hoje, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do DF, com representação que pede recolhimento do material, que seria irregular.
“Neste material, há adjetivação que não condiz com a realidade”, argumenta o advogado Francisco Emerenciano, que defende Frejat.
O panfleto, conforme Emerenciano, além de mostrar as matérias jornalísticas, “faz algumas adjetivações que são sabidamente inverídicas”. “Vamos representar pedindo que seja recolhido o material e que seja designada a impressão de material para veicular a resposta”, afirma o advogado.
Assinatura partidária
Na quinta página do material aparece a assinatura da coligação, com CNPJ e tiragem, conforme determina a Lei Eleitoral. Há informações, no entanto, que já foram recolhidos mais que 20 mil exemplares, número que consta da “ assinatura” do material.
“Por que a assinatura aparece somente na quinta página? Para ficar parecendo que é realmente um jornal?”, indaga Emerenciano, que usará o argumento na representação. “O material, para ficar claro que trata-se de campanha eleitoral, deve trazer a assinatura na primeira página”, argumenta.
Para a coligação, o panfleto teria apenas um objetivo: difamar Frejat, que aparece em segundo lugar nas pesquisas de intenções de voto, segundo levantamento do Ibope divulgado anteontem. Agnelo, que caiu dois pontos na preferência do eleitorado, está em terceiro lugar e briga para disputar o segundo turno com Rodrigo Rollemberg (PSB), líder isolado nas pesquisas.
Procurada pela reportagem para comentar o assunto, a assessoria de Agnelo Queiroz não retornou as ligações.
“Desespero de quem está fora do 2º turno”
Para o cientista político David Fleischer, agora, na reta final da campanha eleitoral, é comum que os candidatos que se sintam ameaçados comecem a se desesperar. “A rejeição ao governador Agnelo é muito grande e até a presidente Dilma (Rousseff) está se recusando a aparecer do lado dele”, dispara.
O “desespero de quem vai ficar fora do segundo turno” já foi visto na campanha para a Presidência da República, conforme Fleischer: “Dilma também lançou uma campanha negativa, suja e agressiva contra Marina Silva”.
Daqui até 5 de outubro, muita coisa pode aparecer, nas palavras do especialista da UnB: “Quanto mais aumenta o desespero, lança-se mão de todas as armas”.
Saiba mais
A Lei n° 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, deixa claro o direito de resposta ao ofendido, segundo a defesa de Jofran Frejat.
O advogado Francisco Emerenciano menciona o Artigo 58: “A partir da escolha de candidatos em convenção, é assegurado o direito de resposta a candidato, partido ou coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social”.
A expectativa da defesa é de que a representação seja protocolada no TRE-DF ainda hoje.
