CARINA MIRANDA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
O sociólogo e influenciador Thiago Torres, conhecido como Chavoso da USP, foi condenado a dez meses e 15 dias de prisão em regime aberto por publicações de 2021 em que criticou a gestão do ex-prefeito de Guarulhos Gustavo Henric Costa, o Guti (PSD).
A pena foi convertida em prestação de serviços comunitários, além do pagamento de multa de R$ 3.000, indenização de R$ 15 mil e cerca de R$ 2.000 em custas processuais.
Na época, durante a pandemia de Covid-19, Guti extinguiu a empresa pública Proguaru, o que resultou na demissão de cerca de 4.700 trabalhadores -entre eles a mãe de Chavoso.
A Proguaru, responsável por serviços de limpeza e manutenção urbana no município, foi fechada após aprovação legislativa e decreto do então prefeito. O encerramento das atividades gerou greves e mobilizações.
“O vagabundo @guti_oficial, prefeito de Guarulhos pelo PSD, está fazendo de tudo para fechar a empresa Proguaru, que conta com quase 5.000 trabalhadores. […] Em meio a esse ataque criminoso e a todo esse clima tenso de desesperança, desemprego e falta de perspectiva de futuro, hoje veio a notícia de que um dos trabalhadores da empresa, Luís Carlos Reis, cometeu suicídio”, dizia o post, segundo o próprio Chavoso leu em entrevista após a condenação.
“O prefeito liberal/burgês Guti tem responsabilidade pela morte de Luís Carlos e por todos os problemas psicológicos e financeiros que os trabalhadores da Proguaru estão desenvolvendo”, afirmava outro trecho.
Guti, na ação, argumentou que as críticas públicas de Thiago extrapolaram o direito à liberdade de expressão, configurando crimes contra a honra -especificamente injúria e difamação. O processo tramitou em segredo de Justiça e só foi divulgado por Chavoso após a condenação.
A sentença foi proferida pela juíza Patrícia Padilha, da 3ª Vara Criminal de Guarulhos. Os advogados de Chavoso recorreram da decisão e do indeferimento da gratuidade de Justiça.
À reportagem Chavoso afirmou que a condenação representa um ataque ao direito de expressão de jovens periféricos e militantes. “Isso é uma forma de intimidar, é para que a gente tenha medo de se manifestar, de se mobilizar. A gente é criminalizado quando exerce nosso direito de protestar, de criticar decisões políticas”, disse.
Segundo ele, o ex-prefeito tem histórico de processar opositores. O sociólogo relatou que na audiência o promotor se concentrou em uma das palavras usadas por ele nas redes. “O promotor me perguntou se eu sabia o que significava ‘vagabundo’, porque essa foi uma das acusações. Eu disse que sim e expliquei que usei como expressão de indignação, não de forma literal. Mas ele repetiu a pergunta, como se fosse a base do caso.”
A defesa do influenciador contesta o sigilo processual. A advogada argumenta que a justificativa apresentada pela juíza -o contexto eleitoral- não se enquadra nas hipóteses legais para a decretação do segredo. Afirma também que o processo configura um caso de lawfare, ou seja, o uso estratégico do sistema judicial com fins políticos.
Para a defesa, as falas de Chavoso tinham como alvo as ações da gestão municipal e não a figura pessoal do ex-prefeito. Sustenta ainda que a condenação viola os direitos do influenciador à liberdade de expressão e ao debate público
Em nota, o ex-prefeito Guti declarou que defende a liberdade de expressão exercida com responsabilidade e ressaltou que a Justiça é o espaço adequado para responder a ofensas e mentiras, como as fake news.
“A Justiça decidiu a meu favor, reconhecendo que o agora ‘Condenado da USP’ ultrapassou os limites da crítica política ao dizer que uma pessoa tirou a vida por minha causa”, afirmou Guti. Ele declarou ainda que, ao longo do processo, ofereceu ao réu a possibilidade de retratação pública nas redes sociais, mas que “de forma arrogante e prepotente, ele recusou o acordo”.
A juíza entendeu que o direito à liberdade de expressão foi ultrapassado pelos ataques à honra. O influenciador lançou uma campanha de arrecadação para cobrir os custos judiciais e garantir a interposição de recursos; já que foi indeferido pela juíza a concessão de justiça gratuita. A meta de R$ 20 mil foi atingida em poucos dias.
