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Política & Poder

CCJ rejeita, por 17 votos a 9, destaque de trecho com alíquota máxima da reforma tributária

A CCJ ainda tem para analisar outros quatro trechos destacados pelas bancadas para votações separadas

Redação Jornal de Brasília

07/11/2023 17h14

Brasília (DF) 20/09/2023 Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado se reúnida para apreciar e votar propostas. Na pauta, o projeto que dispõe sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou no período da tarde desta terça-feira, por 17 votos a 9, o destaque de trecho com alíquota máxima para a reforma tributária. Essa foi a primeira votação feita separadamente após a CCJ aprovar o texto-base do relatório por 20 votos a 6.

A CCJ ainda tem para analisar outros quatro trechos destacados pelas bancadas para votações separadas (um do União Brasil, um do Podemos, um do Republicanos e um do PL).

O destaque foi apresentado pelo líder do PL, Carlos Portinho (RJ). Pela emenda votada separadamente, a alíquota-padrão máxima deveria ser de 20%.

Os senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Esperidião Amin (PP-SC), que haviam votado a favor do texto-base da reforma, votaram no sentido de mudar o texto e impor o teto da alíquota.

Estadão Conteúdo

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