A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quinta-feira (22) a obrigação de que pelo menos metade das doses de soro antiofídico comercializadas ou distribuídas no País esteja na forma liofilizada (em pó). As vantagens são o maior tempo de validade e a conservação fora de local refrigerado. Por causa disso, seu uso é recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em países com grande incidência de mortes por picada de cobra venenosa.
A determinação consta do Projeto de Lei 2413/03, do Senado. O texto recebeu parecer favorável do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE). Ele analisou apenas a constitucionalidade da proposta, não entrando no seu mérito.
No Brasil, o soro antiofídico em pó é produzido pelo Instituto Butantan (SP). O soro foi desenvolvido pelo instituto a pedido do Exército brasileiro.
Tramitação
O projeto será analisado agora pelo Plenário.
