No final da manhã desta quinta-feira (11), foi lida no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP a carta em defesa do Estado Democrático de Direito. Representantes da sociedade civil se juntaram para manifestar contra ações consideradas antidemocráticas.
“Consideramos que era preferível que não houvesse, após 45 anos, a necessidade de uma nova carta aos brasileiros. Hoje, no entanto, surge como tarefa democrática a união de diversos setores da sociedade para defender as liberdades e os direitos pelos quais uma geração inteira de lutadores deu a vida para conquistar. Além dessa tarefa, faz-se necessária uma nova carta aos brasileiros para atualizá-la em frente ao novo paradigam de litas que estão colocadas na atual realidade nacional”.
Na carta, ainda foi escrito que o dia 11 de agosto de 2022, nesse contexto, não deve ser apenas uma reação frente às intenções golpistas que rondam o Brasil, e sim uma assembleia na qual aqueles e aquelas que se indignam com as injustiças do nosso tempo realizem um pacto coletivo para pensar além da democracia atualmente existente. “Dessa maneira, é preciso ousar sonhar e caminhar no sentido da luta por uma democracia ainda inexistente no país”, completou.
Logo depois, mais pessoas continuaram a leitura da carta:
O Brasil superou a ditadura militar. A Assembleia Nacional Constituinte resgatou a legitimidade de nossas Instituições, reestabelecendo o Estado Democrático de Direito com a prevalência do respeito aos direitos fundamentais. Temos os Poderes da República, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, todos independentes e autônomos, com o compromisso de respeitar e zelar pela observância do pacto maior, a Constituição Federal.
As urnas eletrônicas revelaram-se seguras e confiáveis, assim como a Justiça Eleitoral. A democracia cresceu, mas ainda há muito a ser feito. Vivemos em um país com profundas desigualdades sociais, com carências em serviços públicos essenciais como saúde, educação, habitação e segurança. Temos muito a caminhar no desenvolvimento das nossas potencialidades de forma sustentável. O Estado apresenta-se ineficiente diante de seus inúmeros desafios.
Nos próximos dias, em meio a esses desafios, teremos o início da campanha eleitoral para renovação dos mandatos legislativos, executivos, estaduais e federais. Nesse momento, deveríamos ter o ápice da democracia, uma disputa entre os vários projetos políticos visando convencer o eleitorado da melhor proposta para os rumos do país nos próximos anos. Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por um momento de imenso perigo para a comunidade democrática. Risco às Instituições da República, insinuações de desacato ao resultado das eleições, ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e do Estado Democratico de Direito, que foi tão duramente conquistados pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil.
Para completar, o público se uniu para pedir pelo Estado Democrático de Direito. “No Brasil atual, não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições”.
