A ministra Cármen Lúcia fez um duro desabafo durante a sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (15). Ao votar pela análise separada dos casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça, ela afirmou estar “envergonhada” com a situação vivida pela Corte. O voto deixou o placar empatado em 4 a 4.
A menos de 20 dias das eleições, Cármen lamentou que as atenções estejam concentradas em conflitos internos e questões processuais do Supremo. “Eu me sinto um pouco até envergonhada, presidente”, declarou. Para a ministra, o Judiciário deveria contribuir para tranquilizar a população, mas os acontecimentos dos últimos dias provocaram um “mal-estar cívico” e geraram intranquilidade.
Em um dos momentos mais fortes de sua manifestação, Cármen chegou a pedir desculpas à população. “Eu peço desculpa ao povo brasileiro que esperava uma postura diferente”, afirmou. A ministra disse estar em estado de “profunda consternação e tristeza” e lamentou não ter conseguido contribuir para que as divergências fossem superadas mais rapidamente.
Apesar das críticas à situação interna do tribunal, Cármen acompanhou o presidente Edson Fachin e votou contra a reunião dos procedimentos. Ela também questionou a fundamentação do pedido de arquivamento apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), afirmando que já devolveu ao Ministério Público solicitações de extinção de procedimentos que não atendiam aos requisitos necessários.
Com a manifestação, a disputa sobre o rito ficou completamente aberta. Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes votaram pela análise conjunta. Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia defenderam a separação dos casos, estabelecendo o empate em 4 a 4.
A decisão sobre o procedimento é determinante para os próximos passos da sessão. O Supremo discute se suspende a análise relacionada a Moraes para reuni-la aos questionamentos sobre a atuação de Mendonça, além de questões como a relatoria do procedimento e a manifestação de magistrados citados no material do caso Master.
