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Política & Poder

Campanha eleitoral em rádio e TV começa sexta

A propaganda eleitoral na televisão deve utilizar recursos de acessibilidade como legendas, intérpretes de Libras e audiodescrição

Redação Jornal de Brasília

22/08/2022 9h09

Arte: Agência Brasil

Elisa Costa
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O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão começa na próxima sexta-feira (26). Com isso, os doze candidatos que disputam o Buriti já se preparam para a aparição na mídia. É importante lembrar que as normas para a veiculação devem ser observadas pelas emissoras, partidos, federações e coligações, de acordo com a Resolução nº 23.610, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para conhecer melhor as regras, basta acessar o site oficial do órgão.

A propaganda eleitoral na televisão, por exemplo, deve utilizar recursos de acessibilidade como legendas, intérpretes de Libras e audiodescrição sob responsabilidade dos próprios partidos, federações ou coligações. Para os candidatos proporcionais (deputados federais e distritais), é proibido a inclusão das propagandas de candidaturas majoritárias (senador, governador e presidente), contudo, é permitido a utilização de legendas, cartazes e fotografias ao fundo, ou nome e número referente a esses candidatos.

A distribuição do tempo das propagandas entre as candidaturas registradas no TSE depende da decisão de cada legenda, federação e coligação, mas para os candidatos proporcionais deve ser reservado espaço às mulheres, de no mínimo de 30%, e às pessoas negras, com um percentual definido com base no total de pedidos de registro apresentados na determinada circunscrição. Além disso, é vedada a exibição de qualquer propaganda que degrade ou ridicularize candidatos ou candidatas.

Os vídeos podem ser exibidos por todas as emissoras indicadas nos 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno das eleições, planejado para ocorrer em 2 de outubro. Com relação aos horários, os candidatos e candidatas ao governo terão 10 minutos de aparição, que podem ser exibidos às segundas, quartas e sextas, das 7h15 às 7h25 e das 12h15 às 12h25 no rádio; das 13h15 às 13h25 e das 20h35 às 20h45 na televisão.

O candidato à reeleição e atual governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), vai usar o tempo para destacar as obras em andamento pela capital federal e os programas sociais do seu mandato, como o Cartão Prato Cheio, que atende cerca de 60 mil famílias. Isso porque o emedebista recebeu críticas com relação à sua gestão na pandemia e às enormes filas de espera nas portas dos Centros de Referência em Assistência Social.

Diante esse cenário, o chefe do Executivo local promete a criação de mais três hospitais regionais, para o auxílio ao sistema público. Quer abrir mais concursos, investir em tecnologia, no reforço à segurança pública — com a reestruturação de carreiras da PM — e no estímulo ao setor empresarial, a fim de manter a geração de emprego e renda.

O maior rival de Ibaneis na corrida distrital ao Buriti é o empresário Paulo Octávio (PSD), que segue em segundo lugar nas pesquisas de intenção de votos para o cargo. Ele quer tirar do papel as ‘policlínicas’, que terão o objetivo principal de desafogar as filas das UBSs, UPAs e hospitais. A equipe do candidato disse que ele terá 32 propagandas veiculadas, onde vai comentar sobre seu plano de governo, que será divulgado amanhã.

O tucano Izalci Lucas (PSDB), que representa a federação PSDB-Cidadania, utilizará seu tempo para falar dos problemas na saúde, área a qual ele quer destinar recursos para estoques de medicamentos e mais equipes médicas. Ainda deve ressaltar também o alto índice de desemprego no DF. Já para transformar a educação, o candidato pretende implantar o ensino integral em todas as escolas. “A educação começa pela base. Temos que investir em creches e na educação infantil”, contou ao Jornal de Brasília.

O representante da federação PT-PV, Leandro Grass (PV), deve focar no seu principal projeto social: o programa Renda Cidadã, que vai prover o pagamento de R$ 600 às famílias em vulnerabilidade social da capital federal. O intuito é que essas pessoas possam unir esse valor com o do Auxílio Brasil, como um complemento. À reportagem, o candidato explicou: “Nossa prioridade número um para o Distrito Federal é eliminar a fome e a extrema pobreza”.

O distrital Leandro também pretende desenvolver o sistema de atendimento básico virtual “Alô Saúde”, de fácil acesso, que funcionará 24 horas por dia. “Além disso, vamos investir em mais profissionais e unidades para atendimento de média e alta complexidades”, completou. Outro ponto que deve ser abordado pelo candidato nas propagandas é a criação do Bilhete Ir e Vir, que vai proporcionar viagens múltiplas e sem limite nos ônibus e no metrô, sem acréscimo de valor para passageiros habituais.

A candidata do PDT, senadora Leila Barros, ou Leila do Vôlei, que atualmente tem cerca de 8% de intenção de voto, deve utilizar o horário eleitoral para promover o esporte e a educação, suas principais bandeiras. Ela ainda pretende criar a Agência de Desenvolvimento no Banco de Brasília (BRB), a fim de apoiar o micro e pequeno empreendedor. Com isso, quer estimular a concessão de crédito e profissionalização, com o fomento a cursos técnicos.

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