A semana da Câmara Legislativa será mais curta, por conta do feriado de Sexta-Feira da Paixão e por não estar prevista sessão para quinta-feira. Mesmo assim, pode até haver votação hoje.
Os trabalhos serão voltados prioritariamente para os proposições de parlamentares, já que os projetos enviados pelo Palácio do Buriti, que deveriam figurar na agenda, estão com tramitação incompleta.
Lentidão preocupa
A lentidão na tramitação de projetos de distritais também preocupa o presidente do Legislativo, Wasny de Roure (PT). De acordo com o presidente, muitas matérias estão com tramitação atrasada.
“Conversei com a líder do governo, deputada Arlete Sampaio (PT), para avisá-la que projetos de deputados, já com prazos vencidos, serão levados para serem avaliados pelas comissões em Plenário”, antecipou o presidente.
Wasny contou que, para não haver surpresas em relação à análise de projetos em Plenário, entrou ontem em contato com os presidentes de comissões avisando sobre a decisão de levar as matérias para apreciação e em seguida à votação.
Crítico da lentidão das comissões no passado, atualmente Wasny disse que seus membros têm trabalhado em ritmo normal, mas que ainda há acúmulo de matérias. “Os atrasos na apreciação dos projetos se devem ao acúmulo de matérias que cada comissão precisa avaliar. Não têm relação com falta de trabalho por parte dos deputados, mas há muitos à espera”, avalia o parlamentar.
Vetos na fila
Com muitos vetos acumulados por conta da ausência de votações nos primeiros meses do ano, Wasny conta que está dando prioridade a eliminar da pauta a analise em Plenário de projeto vetados pelo Executivo.
“Tenho buscado votar o maior número de vetos possíveis, como foi na semana passada, quando na segunda-feira analisamos pelo menos nove vetos”, recordou.
Diferentemente da última semana, quando os projetos do Executivo foram votados na terça-feira e os de parlamentares foram apreciados na quarta-feira, a semana não deverá contar com a apreciação. Isso ocorre porque não basta passar pelas comissões, como ocorre com a maioria dos projetos de parlamentares, mas ainda de tratativas da liderança do governo e da assessoria legislativa, responsável por adequar o projeto a exigências do Legislativo.
As sessões deverão retornar ao normal na próxima terça-feira, após o feriado do aniversário de Brasília.
Distritais saem após aprovação do que interessa
Na semana passada, os deputados distritais resumiram a votação de seus projetos à sessão de quarta-feira. Entre os pontos firmados estava que só seriam apreciadas matérias de parlamentares que estivessem presentes em Plenário, mas o trato não foi cumprido como deveria.
Durante a sessão, parlamentares que já tinham seus projetos avaliados saíram do Plenário, derrubando o quórum e impedindo que matérias de outros distritais ficassem sem apreciação.
“Precisamos fazer uma avaliação do que temos feito. Pode-se perceber que não tem havido falta de quórum e matérias como as Emendas a Lei Orgânica do Distrito Federal têm obrigado os deputados a estar em Plenário”, afirma o presidente.
Indignados pela postura dos colegas, alguns distritais, entre eles Rôney Nemer (PMDB) e Cláudio Abrantes (PT), pediram que se estabeleça algum tipo de punição para os deputados que saíram antes da conclusão dos trabalhos.
O presidente amenizou a situação de descontentamento do colegas: “Não é por que o quórum caiu que estamos em crise”.
