O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), declarou nesta terça-feira que ainda nesta semana pretende submeter a votação o acordo assinado entre Brasil e Paraguai sobre o reajuste dos valores pagos pela energia excedente da usina hidrelétrica de Itaipu.
O deputado disse em entrevista coletiva a correspondentes internacionais que a votação do acordo “é uma matéria do maior interesse do Governo” da presidente Dilma Rousseff e que a base governista na Câmara está de acordo que a matéria seja submetida a plenário.
Esse acordo, resistido pela oposição, foi assinado em Assunção em julho de 2009 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo governante paraguaio.
Desde a campanha eleitoral que o levou ao poder, Lugo criticava o Tratado de Itaipu por ter sido assinado entre as ditaduras brasileira e paraguaia que governavam em 1973. Para ele, o texto contém cláusulas “leoninas” que prejudicam o Paraguai.
O Tratado de Itaipu diz que Brasil e Paraguai têm direito a 50% cada da energia gerada pela usina e estabelece que a energia não utilizada deve ser vendida ao outro sócio.
Como o Paraguai satisfaz sua demanda com apenas 5% da energia de Itaipu, o restante vai para o Brasil, que atualmente paga cerca de US$ 300 milhões por ano pelo excedente.
O acordo assinado em 2009 determina que o valor a ser pago pelo excedente deverá ser triplicado e, além disso, contempla a construção de uma linha de transmissão de 500 quilowatts entre Itaipu e Assunção.
Marco Maia afirmou que o acordo deve ser aprovado com “urgência”, pois, em sua opinião, busca “corrigir as distorções” que existem no Tratado de Itaipu.
Caso aprovado na Câmara dos Deputados, o acordo deverá ser submetido em seguida ao plenário do Senado, cujo presidente, José Sarney, já garantiu que a maioria governista passará o texto. Depois disso, faltaria apenas a sanção da presidente Dilma.
