Francisco Dutra
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Aos 46 minutos do segundo tempo, a Câmara Legislativa votou o Orçamento do Distrito Federal para 2011, atendendo a todas as emendas orçamentárias do futuro governador Agnelo Queiroz (PT). Após a recontagem da renúncia fiscal, a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) descobriu mais R$ 1 bilhão de arrecadação de impostos para o próximo ano. Como em um passe de mágica, surgiram recursos para atender aos projetos de Agnelo.
A renúncia fiscal é o cálculo de quanto a máquina pública irá deixar de recolher em impostos para beneficiar e incentivar o desenvolvimento da iniciativa privada e, com isso, fomentar a economia e a geração de empregos. Ao analisar os cálculos da renúncia para 2011, os técnicos da CEOF descobriram erros crassos, como duplas contagens. A partir disso, a projeção de arrecadação foi turbinada em mais R$ 1 bilhão.
Com isso, os recursos próprios do DF saltaram de R$ 17 bilhões para R$ 18 bilhões, sem contar com o dinheiro repassado pelo Fundo Constitucional para as áreas da Saúde, Educação e Segurança Pública. Refazendo as contas totais, a máquina pública da capital terá uma capacidade de investimento de, aproximadamente, R$ 26,7 bilhões em 2011.
As emendas propostas por Agnelo para o orçamento do próximo ano visam o remanejamento de recursos para as áreas de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Justiça e Ciência e Tecnologia.
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