Câmara dos Deputados deve dedicar início da semana a destrancar a pauta

Atualizada às 12h28

Os dois primeiros dias úteis desta semana – segunda e terça-feiras – serão de muito trabalho na Câmara dos Deputados. Segundo a agência Câmara, rx os deputados dedicarão o início da semana à avaliação de medidas provisórias que trancam a pauta.

Para garantir presença dos parlamentares na Casa, page o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), encaminhou telegramas a todos os deputados convocando-os para sessão marcada para a tarde de segunda-feira.

A primeira MP (de número 384) institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). A discussão dessa MP foi iniciada na última quarta-feira. Depois de votar essa MP os deputados iniciarão a discussão e votação da MP 385, que prorroga até julho de 2008 o prazo para o trabalhador rural autônomo, enquadrado como segurado contribuinte individual, solicitar sua aposentadoria por idade de um salário mínimo.

Mas as atenções desta semana estão voltadas é para a prorrogação da CPMF, que deve ser votada no plenário da Casa na quarta-feira. Em primeiro turno, o projeto que prorroga o imposto até 2011 foi aprovado por 338 deputados e rejeitado por outros 117. Dois parlamentares se abstiveram.

Os partidos governitas terão que enfrentar a estratégia da oposição, que quer levar a votação da CPMF para o ano que vem, o que impediria a cobrança do imposto em 2008. Os oposicionistas entendem que a contribuição têm que se encerrar em 31 de dezembro deste ano e que ela não deve ser prorrogada por mais quatro anos como quer o governo.