Pessoas com deficiência estão mais perto de se aposentar em menos tempo. A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), projeto que reduz a idade de aposentadoria e também o tempo de contribuição ao INSS por parte desses trabalhadores. A proposta, de autoria do ex-deputado Leonardo Mattos, foi relatada pelo deputado Marcelo Ortiz, do PV de São Paulo. Ele considera que a proposta é um avanço importante na consolidação dos direitos dessa parcela da população.
“Ela vai aposentar com menos tempo de trabalho, o que é extremamente justo. Você já tem a grande dificuldade de uma pessoa com deficiência física, mental ou intelectual. Ela já tem esse tipo de problema, que é seríssimo, então obviamente que você deve fazer uma certa compensação, porque o esforço que ela faz é muito maior que uma pessoa normal. Então é recomendado que isso se faça, e muito justo que isso aconteça.”
De acordo com a proposta, os trabalhadores com deficiência que tenham contribuído por pelo menos 15 anos poderão se aposentar aos 60 anos de idade, se forem homens, e aos 55, se forem mulheres. O tempo de contribuição será reduzido em até dez anos, dependendo do grau de deficiência, que será atestada pelo INSS. O substitutivo foi aprovado por unanimidade pelo plenário, mas ainda precisa ser votado pelo Senado.
