A Câmara dos Deputados iniciou a análise do Projeto de Lei 533/24, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas”. A proposta prevê parcerias entre a União, os estados, o Distrito Federal, os municípios e a sociedade civil no setor cultural.
O relator do projeto, deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), apresentou um substitutivo pelo qual a União deve apoiar os demais entes federativos na elaboração de um plano anual de atividades culturais para as escolas públicas de educação básica.
