Suzano Almeida e Daniel Cardozo
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A pressão da Câmara Legislativa para que o Executivo desistisse da ideia de reduzir o número de regiões administrativas de 31 para 24 funcionou. Ontem, depois de dois meses em que se buscou apoio sem conseguir, mesmo entre os deputados da base governista, o Buriti retirou da Casa o projeto de lei, que só deve voltar a pauta após debate com os distritais, mas sem a redução das RAs.
Mobilizações populares também influenciaram na decisão. Moradores das regiões que seriam afetadas protestaram na própria Câmara Legislativa e pelas redes sociais, até que o governo cedesse.
Cargos mantidos
“O governo retirou porque a oposição é muito grande. O governo disse que ouviu a sociedade, mas eu duvido que alguém, nas regiões administrativas tenha dito ser a favor da extinção da administração da sua cidade. Com a decisão, acredito que o governador Rodrigo Rollemberg foi prudente e correto em admitir o erro”, declara o deputado Reginaldo Veras (PDT). Ele se diz favorável a redução do número de administrações, mas contra o modelo enviado para o parlamento, sem estudo sobre a real economia, já que os cargos seriam mantidos.
O também governista Joe Valle (PDT) achou a proposta equivocada, pois quer que o governo crie um modelo de gestão. “Não sou a favor de acabar com as RAs, mas antes tem que ouvir a população. Trabalhar para criar um modelo de gestão que reduza os gastos”, propõe Joe.: “Fizemos”, diz, “um estudo ouvindo a população e entregamos ao governo, mas foi tudo engavetado”,
Deputados de oposição e independentes comemoraram a retirada do projeto das administrações. “Acho que essa é uma vitória da Casa e da população. O governador teve bom senso ao perceber que o projeto era muito ruim”, comemora Ricardo Valle (PT),
Defensor da administração da Fercal, Doutor Michel (PP) aprovou a decisão do Buriti: “Foi uma decisão sábia, porque não agradou apenas os deputados, mas a comunidade, que é quem vota e precisa ser agradada”, declara.
Corte pode vir por decreto
Com a derrota no plenário já prevista, o governo desistiu de diminuir o número de administrações regionais. O projeto já contava com 64 emendas feitas por deputados e o texto já era tido como desvirtuada. E nem mesmo assim seria possível evitar a frustração do Palácio do Buriti.
O chefe da Casa Civil, Hélio Doyle, afirma que a intenção é redefinir as atribuições das regiões administrativas. “Estamos fazendo uma nova discussão sobre o tema. Queremos saber como torná-las mais representativas e eficientes”, disse.
Para driblar a negativa dada pelos parlamentares e cortar gastos, existe a possibilidade de fazer alterações na estrutura já existente. “Nós diminuiríamos, apesar de sabermos que os deputados não aceitam. Podemos reduzir o tamanho delas por decreto”, disse Doyle.
Segundo o chefe da Casa Civil, não existe o temor de que os cortes repercutam mal entre os parlamentares.
“O importante é ter administrações eficientes e com gastos racionais. Temos que acabar com essa ideia de que são apenas cabides de emprego”, completou.
No mesmo projeto, estava prevista a regulamentação dos conselhos populares. Esse seria o primeiro passo para que as eleições diretas para administradores se concretizassem.
Após a retirada do projeto, o governo promete mais precaução e vai discutir as regras dos conselhos junto aos deputados. O objetivo é evitar mais um revés no Legislativo.
