O governo brasileiro e a República do Suriname assinaram, na quinta-feira (28), em Brasília, um acordo de cooperação para fortalecer o combate ao tráfico de pessoas e ao contrabando de migrantes. A assinatura ocorreu durante a visita oficial da presidenta do Suriname ao Brasil.
O instrumento busca ampliar a cooperação bilateral em ações de prevenção, investigação e repressão a esses crimes, além de reforçar medidas de proteção, assistência e garantia de direitos às vítimas. O acordo também prevê intercâmbio de informações e boas práticas, fortalecimento institucional, capacitação de profissionais, cooperação técnica e articulação entre autoridades competentes dos dois países.
Segundo o texto, a iniciativa está alinhada ao IV Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (2024-2028), especialmente no eixo voltado ao fortalecimento da cooperação internacional e da atuação articulada entre instituições nacionais e estrangeiras. A parceria também integra a estratégia brasileira de consolidar instrumentos bilaterais e regionais de enfrentamento ao tráfico de pessoas e ao contrabando de migrantes, sobretudo em regiões de fronteira e áreas mais vulneráveis à atuação de redes criminosas.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Justiça e da Coordenação-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes, participou da articulação técnica do instrumento. A cooperação é considerada estratégica diante dos desafios relacionados à atuação transnacional de organizações criminosas na região amazônica e às dinâmicas migratórias na faixa de fronteira entre os dois países.
A secretária nacional de Justiça, Maria Rosa Guimarães Loula, afirmou que o acordo representa um passo importante para fortalecer a resposta regional ao tráfico de pessoas e ao contrabando de migrantes. Ela também destacou a proteção às vítimas e a atuação integrada entre Brasil e Suriname.
O acordo soma-se à agenda de cooperação internacional desenvolvida pelo Brasil nos últimos anos para enfrentar o tráfico de pessoas e o contrabando de migrantes. Entre 2024 e 2025, foram firmados instrumentos de cooperação e planos de ação com países como Bolívia, Colômbia, França e Reino Unido, além do fortalecimento da articulação regional no âmbito do Mercosul.
