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Bolsonaro ressalta compromissos ambientais do Brasil em carta à OCDE

Na terça-feira (25), o conselho da entidade deu luz verde para o início das negociações para filiação do Brasil e outros cinco países

Por FolhaPress 26/01/2022 4h00

Idiana Tomazelli e Ricardo Della Coletta

Em carta enviada ao secretário-geral da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), Mathias Cormann, o presidente Jair Bolsonaro (PL) ressaltou compromissos ambientais assumidos pelo Brasil no Acordo de Paris e na COP26, a reunião global sobre clima da ONU.

Na terça-feira (25), o conselho da entidade deu luz verde para o início das negociações para filiação do Brasil e outros cinco países. Na carta-convite aos países e num comunicado, os membros da OCDE enfatizaram que deve ser considerado o comprometimento dos países com metas de redução de desmatamento e perda de biodiversidade na avaliação para autorizar a entrada na entidade.

A retórica antiambiental de Bolsonaro –e o avanço do desmatamento na Amazônia– são apontados como os maiores obstáculos hoje nas relações do país com os Estados Unidos e países europeus. No documento enviado a Cormann, elaborado pelo Itamaraty e ao qual o jornal Folha de S.Paulo teve acesso, Bolsonaro dá especial destaque ao tema e tenta se distanciar da imagem de um líder descompromissado com a agenda ambiental.

“Na área ambiental, especificamente, nós temos mostrado de forma consistente nossos compromissos com os objetivos do Acordo de Paris. Como o fizemos na recente COP26, quando nos juntamos a outras nações na meta de alcançar a neutralidade de emissões até 2050 por meio da redução de emissões significativas, o que será possível por meio de investimentos dos setores público e privado”, escreveu Bolsonaro a Cormann.

“Nesse contexto, o Brasil está comprometido a adotar e a implementar políticas públicas em linha com suas metas climáticas, tomando medidas concretas para realizar esse objetivo, incluindo ‘trabalhar coletivamente para impedir e reverter a perda de florestas e a degradação do solo até 2030, ao mesmo tempo em que alcança o desenvolvimento sustentável e investe na promoção de uma transformação rural inclusiva’, conforme mencionado na declaração de líderes em Glasgow sobre o uso do solo e das florestas, que foi assinada pelo Brasil”, conclui Bolsonaro.

Na mesma carta, Bolsonaro garante, “sem qualquer hesitação”, que o Brasil está pronto para iniciar o processo de adesão à OCDE. O presidente também afirma que o país endossa valores como a preservação da liberdade individual, da democracia e da defesa de direitos humanos.

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Em outra menção à agenda verde, afirma que o Brasil compartilha com a OCDE o objetivo de apoiar um crescimento econômico sustentável que proteja o meio ambiente e “melhore as vidas e perspectivas de todos”. Em um comunicado, a OCDE informou que detalhes sobre o processo de adesão de cada um dos países serão preparados assim que os candidatos confirmem seu endosso a alguns valores da organização –o que Bolsonaro fez na carta.

Entre eles, estão “preservação da liberdade individual; valores da democracia; proteção de direitos humanos, além de economias de mercado abertas, competitivas, sustentáveis e transparentes”. Na carta-convite, os membros do conselho da entidade ressaltam a necessidade de políticas alinhadas com os objetivos do Acordo de Paris e de atingir emissão líquida zero de gases do efeito estufa até 2050, por meio de profundas reduções nas emissões viabilizadas por investimentos públicos e privados.

A carta convite também fala sobre a importância de cada país adotar e implementar integralmente políticas alinhadas a seus objetivos climáticos, incluindo as metas de redução de desmatamento e perda de biodiversidade acordadas durante a COP 26 em Glasgow.

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, reconheceu que o tema ambiental é um dos maiores desafios para o ingresso do Brasil na OCDE, ao lado da questão tributária.

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“O que a gente tem sofrido mais críticas são questões de desmatamento. Temos muitas florestas, e esses indicadores de desmatamento ilegal precisam ser reduzidos. E é nisso que a gente tem trabalhado dentro de cada área”, afirma Guaranys, acrescentando que o órgão mais indicado para tratar de políticas sobre o tema é o Ministério do Meio Ambiente.

O ingresso no “clube dos países ricos” é uma das prioridades da política externa do governo Bolsonaro. Entrar na OCDE funciona como um selo de qualidade para investidores, pois os países membros se comprometem com o cumprimento de boas práticas para o funcionamento de seus governos e economias.

Uma das sinalizações já dadas pelo país é a promessa de zerar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) até 2029 em operações envolvendo compra e venda de moeda estrangeira. O compromisso foi firmado pelo ministro Paulo Guedes (Economia), em carta enviada na semana passada aos membros do conselho da entidade.

Após o convite formal, inicia-se um processo negociador que deve durar pelo menos dois anos. A média para a conclusão do processo dos últimos membros foi de quatro anos. Para ter sucesso, o Brasil vai precisar aderir a uma série de instrumentos normativos da entidade, além de ter a sua candidatura analisada em diversos comitês.

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Mesmo antes da formalização do processo negociador, o Brasil já vinha adotando essas normas, justamente para sinalizar seu interesse em fazer parte do grupo. Até o momento, o Brasil aderiu a 103 dos 251 instrumentos.








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