O ex-presidente Jair Bolsonaro poderá utilizar a leitura de obras literárias para reduzir a pena de 27 anos e três meses imposta por envolvimento na trama golpista. A autorização foi concedida nesta quinta-feira (15) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na mesma decisão, Moraes determinou a transferência de Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal para o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, no Complexo Penitenciário da Papuda, unidade conhecida como “Papudinha”.
De acordo com as regras da política de remição de pena pela leitura, cada obra comprovadamente lida pode resultar na redução de quatro dias da pena. Para isso, o livro precisa constar em uma lista previamente homologada pela Justiça, elaborada pela Secretaria de Educação do Distrito Federal.
Entre os títulos permitidos estão Ainda estou aqui, biografia em que Marcelo Rubens Paiva narra a história de sua família e do ex-deputado Rubens Paiva, assassinado durante a ditadura militar; Democracia, obra ilustrada sobre cidadania e funcionamento do sistema democrático; e Crime e castigo, clássico da literatura russa que aborda culpa, moralidade e justiça.
A lista oficial inclui ainda dezenas de livros que tratam de temas como democracia, ditadura, racismo, preconceito, direitos humanos, questões de gênero e regimes autoritários. Entre eles estão A autobiografia de Martin Luther King, A revolução dos bichos, 1984, O conto da aia, Admirável mundo novo e Um defeito de cor, entre outros.
Segundo o governo do Distrito Federal, são vetadas obras que promovam violência ou discriminação. A seleção dos livros é feita por professores de Língua Portuguesa da rede pública que atuam exclusivamente na política de remição de pena pela leitura.
A norma prevê ainda a possibilidade de participação em clubes do livro dentro das unidades prisionais. Caso esses projetos sejam autorizados pela Justiça, novas obras poderão ser indicadas e, se aprovadas, também poderão contar para a redução da pena.
