O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou, nesta terça-feira (20), em suas redes sociais que enviou, ao Senado Federal, uma proposta de recondução de Augusto Aras para continuar por mais dois anos no cargo de procurador-geral da República.
Com o pedido, Bolsonaro ignora a lista enviada ao governo pela Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), com nomes sugeridos para o cargo. A lista é como uma tradição desde o primeiro governo Lula.
Com a escolha pela recondução do atual PGR, Bolsonaro rejeita novamente a lista tríplice proposta pelo Ministério Público Federal após processo de votações internas no órgão. A subprocuradora Luiza Frischeisen venceu a eleição com 647 votos, seguida por Mario Bonsaglia, que teve 636 votos, e por Nicolao Dino, com 587 votos. Todos eles faziam oposição à postura de Aras, que serviu como escudo de Bolsonaro e de seus filhos ao longo de seu primeiro mandato à frente da Procuradoria-Geral da República.
Ainda assim, o pedido ainda necessita passar por votação no plenário, com, no mínimo 41 votos a favor, e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Aras foi indicado para assumir o Ministério Público Federal (MPF) em setembro de 2019 e, no mesmo mês, teve pedido aprovado pelo Senado, por 68 votos a 10.
Pouco depois da publicação, Aras respondeu a fala do presidente, se dizendo “honrado com a recondução” e “reafirmando compromisso de bem e fielmente cumprir a Constituições”.
Além das críticas pela falta de atuação em relação ao governo, uma das principais controvérsias envolvendo o atual procurador-geral é a cruzada promovida por ele contra a Operação Lava Jato. Aras pôs fim às forças-tarefa como grupos de trabalho isolados e integrou os procuradores em Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos).
Em setembro do ano passado, ele pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeitasse ação que questionava o direito do senador e filho do presidente, Flávio Bolsonaro (Republicanos -RJ), ao foro privilegiado no caso das “rachadinhas”.
Em maio, Aras enviou ao Supremo parecer contra a abertura de investigação sobre os R$ 89 mil em cheques depositados na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro pelo ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz, pivô da investigação das ‘rachadinhas’ envolvendo Flávio, e pela mulher dele, Márcia Aguiar.
Com informações do Estadão
