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Bolsonaro é criticado após visitar área de garimpo ilegal em terra indígena que prometeu anular

Um relatório recente do CIR (Conselho Indígena de Roraima), criticou duramente a presença de Bolsonaro na região

Por FolhaPress 28/10/2021 6h55

Fabiano Maisonnave e Rosiene Carvalho
Cuiabá e Manaus

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) visitou uma região de garimpo ilegal dentro da Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol (RR), na terça-feira (26). Em discurso, o mandatário voltou a defender a legalização da atividade.

A visita ocorreu na comunidade Flechal, município de Uiramutã, fronteira com a Venezuela. Um relatório recente do CIR (Conselho Indígena de Roraima), que criticou duramente a presença de Bolsonaro, afirma que o garimpo ilegal de ouro começou ali há cerca de dois anos, em meio a uma invasão generalizada de garimpeiros, incentivados pela promessas de regularização feitas pelo presidente.

“De maneira mais ampla, lideranças relatam que o garimpo ilegal na região das Serras tem agravado uso abusivo de álcool, cujo consumo é proibido em terras indígenas, e de drogas ilícitas, como a maconha. Há uma desestruturação social das comunidades porque jovens estão deixando de trabalhar nas roças, com a comunidade, já não colabora mais com ninguém para trabalhar apenas garimpando; tornaram-se ‘escravos daquele ritmo de vida’, relatam”, diz o documento.

Sem mencionar os impactos da atividade, Bolsonaro discursou: “Esse projeto não é impositivo. Diz: se vocês quiserem plantar, vão plantar. Se vão garimpar, vão garimpar, vão garimpar. Se quiserem fazer algumas barragens no vale do rio Cotingo, vão poder fazer”.

Trata-se de uma referência ao projeto de lei 191, apresentado no ano passado e que regulamenta mineração e exploração de recursos hidrológicos e de petróleo em TIs. Para lideranças indígenas, a proposta provocará uma invasão de não indígenas aos seus territórios, com fortes impactos ao modo de vida das comunidades e ao meio ambiente.

O aumento dos garimpos ilegais durante o governo Bolsonaro já tem causado danos em diversas terras indígenas, como yanomami, em Roraima, e munduruku, no Pará.

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“Houve surto de malária recentemente nas regiões de Flechal, Caracana, Monte Moriá, apenas contida após ação dos agentes indígenas de saúde e epidemiologistas indígenas para controle da epidemia. O avanço da Covid-19 também foi acelerado em função da circulação de pessoas, e há relatos de aumento de casos de DSTs (doenças sexualmente transmissíveis). O desempenho escolar das crianças e adolescentes cujos pais estão no garimpo também fica prejudicado”, diz o relatório do CIR.

Localizada na fronteira com a Venezuela e com a Guiana, a homologação da TI Raposa Serra do Sol sofre oposição histórica de Bolsonaro e dos militares. Após ser eleito, em 2018, a sua equipe de transição chegou a preparar um decreto para revogar a demarcação, ratificada pelo STF (Supremo Tribunal Federal (STF) em 2009, mas depois recuou.

Outro adversário da demarcação é o ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), o general Augusto Heleno. No governo do presidente Lula (PT), ele foi retirado da chefia do Comando Militar da Amazônia (CMA) ao criticar a demarcação da Raposa em palestra. Ele chamou a política indigenista da época de lamentável e caótica.

Na eleição de 2018, obteve 71,5% dos votos no segundo turno em Roraima, mas perdeu para Fernando Haddad (PT) nos três municípios localizados dentro da TI Raposa Serra do Sol: Pacaraima, Normandia e Uiramutã. A região é habitada pelos povos macuxi, wapichana, taurepang, ingaricó e outros.

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A região é o reduto eleitoral da deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RR), a única parlamentar indígena do país.

Em nota, o coordenador-geral do CIR, Edinho Macuxi, criticou a ida do presidente à terra indígena: “Repudiamos a presença do presidente. Ele não é bem-vindo na nossa terra”.

“A TI Raposa Serra do Sol é lar de 28 mil indígenas que obtiveram, após 35 anos, de lutas, mortes de lideranças e conflitos, o direito legal sobre este território, de 1,7 milhão de hectares, sendo assim soberana, e constitucional, a proteção desse território”, diz a nota.

Em minoria, os indígenas da região que defendem o garimpo estão ligados à Sodiur (Sociedade de Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima), presente na visita de Bolsonaro.

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Na semana passada, a Justiça Federal de Roraima condenou a Sodiur e um grupo de fazendeiros brancos a pagar R$ 200 mil por ataque a comunidades da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em 2004, durante o processo de demarcação. Na época, um grupo armado incendiou três comunidades.

Então deputado federal, Bolsonaro lutou desde o primeiro mandato contra a demarcação de terras indígenas, incluindo a Yanomami e a Serra do Sol, sob o argumento de que seriam ameaças à segurança nacional. No discurso desta terça, afirmou: “Desde quando cedo, quando entrei no Exército brasileiro e, depois, em 1991, quando cheguei à Câmara dos Deputados, eu pensava em vocês”.

Depois da visita à Roraima, o presidente desembarcou na noite desta quarta-feira (27) em Manaus, cidade que foi um dos epicentros de mortes por Covid-19 durante a pandemia, inclusive com falta de oxigênio nos hospitais em janeiro deste ano.

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No mesmo dia em que foi alvo de pedido de indiciamento da CPI da Covid do Senado, que teve como um dos objetos de investigação as mortes em Manaus, o presidente participou de um baile de formatura de praças da Polícia Militar do Amazonas. Ele não usou máscara e gerou aglomeração.

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Bolsonaro ainda foi recebido em jantar, onde foi servido um peixe, na casa em Manaus do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que também integra relatório aprovado na terça (26) pela CPI.

Também participaram do jantar o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), o prefeito de Manaus David Almeida (Avante) e o Coronel Menezes, amigo do presidente e pré-candidato ao Senado pelo Amazonas.








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