LAURA INTRIERI, EVELYN AIRES E LUCIANO VERONEZI
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
Condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, Jair Bolsonaro (PL), 71, trocou os 64,83 m² da cela onde cumpria pena na unidade conhecida como Papudinha por uma casa de dois andares com piscina, churrasqueira e jardim no condomínio Solar de Brasília, no Jardim Botânico, área nobre da capital federal.
Ele completa um mês em prisão domiciliar nesta segunda (27).
O tamanho da cela na Papudinha já era quase dez vezes superior ao mínimo previsto na Lei de Execução Penal e bem acima dos padrões internacionais mínimos. A legislação brasileira determina uma área mínima é de 6 m².
No condomínio onde está Bolsonaro, inaugurado em 1992, os terrenos têm cerca de 800 m² cada e os imóveis são anunciados por valores entre R$ 1,5 milhão e R$ 5,5 milhões. Bolsonaro está confinado ao lote proibido de circular pelas ruas, usar áreas comuns ou receber visitas sem autorização e deve usar tornozeleira eletrônica. Não pode utilizar celular, internet ou redes sociais, nem por meio de terceiros.
Em casa, o ex-presidente voltou a conviver com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), a filha Laura, 15, e a enteada Letícia Firmino. O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou pedido da defesa de “livre acesso” dos filhos à residência e afirmou que “a substituição do local de cumprimento da pena não se confunde com a progressão para um regime mais brando”.
Os filhos que não moram na casa o senador e pré-candidato à presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Carlos Bolsonaro (PL) e o vereador Jair Renan (PL-SC) podem visitá-lo às quartas e sábados, nos horários de 8h às 10h, 11h às 13h e 14h às 16h. Os advogados têm acesso diário, das 8h20 às 18h, mas limitado a 30 minutos por visita na Papudinha, chegavam a ficar até duas horas. Flávio foi inscrito como integrante da defesa para ter mais acesso ao pai.
Todos os visitantes são revistados e devem entregar os celulares à segurança. A equipe médica não tem restrição.
Moraes determinou à Polícia Militar do Distrito Federal que abata e apreenda drones que fizerem sobrevoos num raio de 100 metros da casa. A ordem prevê a prisão em flagrante dos operadores.
Policiais à paisana fazem a vigilância na porta da residência. Todos os porta-malas de veículos que saem da casa são revistados. Moraes proibiu manifestações, aglomerações e acampamentos num raio de 1 km.
Bolsonaro foi condenado pelo STF em setembro de 2025. Preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília em novembro do mesmo ano, depois de tentar romper a tornozeleira eletrônica, foi transferido em janeiro para a Papudinha, junto ao Complexo da Papuda.
O ex-presidente ficou internado por duas semanas no hospital DF Star em março, com broncopneumonia bacteriana nos dois pulmões. Em 27 de março, teve alta e seguiu direto para a residência. A prisão domiciliar humanitária foi autorizada por Moraes por um prazo inicial de 90 dias.
Transcorridos os 90 dias da domiciliar, o ministro determinará nova análise dos requisitos para manutenção da medida, com possibilidade de perícia médica. Se os peritos avaliarem que o ex-presidente está recuperado, ele poderá retornar à Papudinha.