Fábio Zanini
O deputado Nereu Crispim (PSD-RS), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas, criticou nesta sexta-feira (13) a iniciativa do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) de tentar segurar o preço dos combustíveis pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
“A União, por seu representante, o presidente da República Jair Bolsonaro, monta mais uma peça do teatro da Petrobras, usando ministros de fantoches, na tentativa de justificar o que não tem responsabilidade para resolver”, afirma.
Segundo ele, o presidente “chegou tarde” porque os próprios caminhoneiros já acionaram a via jurídica. Para o deputado, a ação é uma “mentira deslavada” e uma “hipocrisia eleitoreira” porque, avalia, o próprio Bolsonaro é o responsável pela crise. “O que todos já sabemos é que isso não passa de uma ação para ganhar tempo e escolher outro fantoche para boi de piranha, para justificar sua incompetência e promessa não cumprida”, diz.
O governo recorreu ao STF para tentar garantir a redução do ICMS sobre o óleo diesel prevista em lei aprovada pelo Congresso em março, mas alvo de manobra dos estados para manter a arrecadação.
Na ação, a AGU (Advocacia Geral da União) questiona desrespeito à lei que instituiu uma alíquota única de ICMS para todos os estados, em reais por litro, cobrada apenas na etapa da produção.
Para o parlamentar, não adianta “jogar a bomba” para os governadores, porque toda redução de alíquota pode vir a ser engolida “pelas variações sucessivas do dólar e do barril de petróleo”.
Para ele, a solução é o fim da paridade internacional dos preços do petróleo. “Caso contrário, os combustíveis e o gás de cozinha continuarão subindo cada vez mais. Isso é uma responsabilidade da União e não de uma empresa.”
A Frente Parlamentar apresentou em 11 de março uma ação civil pública pedindo para suspender liminarmente o aumento dos combustíveis, alegando atentado à ordem econômica e aos direitos fundamentais do consumidor. A Justiça, no entanto, retirou a União do polo passivo da ação, deixando apenas a Petrobras e encaminhando o processo para a Justiça Estadual do Rio de Janeiro.
Nereu diz ainda que os caminhoneiros estão de luto, porque Bolsonaro não cumpriu a promessa de mudar a política de preços dos combustíveis. “A cereja do bolo é os 20 milhões de brasileiros abaixo da linha da pobreza serem obrigados a usar quase 10% do salário mínimo na aquisição de um botijão de gás de cozinha”, critica.
