GABRIELA CECCHIN
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) informou que 4,1 milhões de beneficiários eram associados das 11 entidades investigadas na operação contra descontos indevidos em aposentadorias e pensões.
“Isso não quer dizer que elas realmente cometeram alguma irregularidade, assim como não quer dizer que todos esses descontos foram indevidos. É preciso aguardar o final das investigações para saber o número exato”, afirma o órgão.
Entre 2019 e 2024, a soma dos valores descontados de benefícios do INSS chega a R$ 6,3 bilhões, mas ainda será apurado qual porcentagem é ilegal, segundo a Polícia Federal.
No total, 11 associações e entidades estão sendo investigadas na operação Sem Desconto, da Polícia e da CGU (Controladoria-Geral da União). Veja aqui a lista e o que dizem as entidades.
Segundo a CGU e a Polícia Federal, 97,6% dos segurados ouvidos durante a investigação afirmaram que não tinham autorizado os descontos -foram entrevistados com 1.273 beneficiários.
As investigações revelam que associações autorizaram mais de um desconto para o mesmo aposentado no mesmo dia; em outro caso, repetia-se o erro de digitação no primeiro nome do segurado, o que acendeu o alerta dos órgãos de controle. O crescimento no volume de queixas e ações judiciais contestando descontos também chamou a atenção. As investigações sobre os descontos indevidos foram iniciadas, segundo os órgãos, após o “súbito aumento no montante dos descontos de mensalidades realizados na folha de pagamento de beneficiários.
COMO SABER SE TIVE O DESCONTO INDEVIDO?
O segurado precisa ter uma conta no portal Gov.br e acessar o extrato de benefício no aplicativo ou site Meu INSS. O desconto aparece no campo “descrição rubrica”, com o nome da associação ou do sindicato e o valor deduzido.
No documento, constam todos os descontos feitos na aposentadoria, como o de crédito consignado, se houver contrato ativo.
1. Acesse o aplicativo ou site Meu INSS
2. Faça login com CPF e senha do Gov.br
3. Na página inicial, clique em “Extrato de benefício”
4. Depois, clique sobre o número do seu benefício
5. Será aberto o extrato, onde constará o valor do benefício e os descontos, se houverem
COMO PEDIR A DEVOLUÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS?
Como os descontos estão suspensos, não é preciso pedir o cancelamento, segundo o INSS. Também não é necessário ir até uma agência do INSS para fazer esse pedido.
O órgão informou que vai devolver, entre 26 de maio e 6 de junho, os descontos de mensalidades que foram feitos em aposentadorias e pensões em abril de todas as associações com as quais têm convênio, inclusive as que não estão sendo investigadas.
Ainda não se sabe como será feita a devolução dos valores que foram descontados nos últimos anos.
Também não há detalhes de como identificado o que era desconto indevido. Todos os convênios com entidades estão bloqueados pelo INSS após o escândalo dos descontos indevidos.
O governo discute um plano de ressarcimento aos prejudicados.
