Além dos problemas com a demora nos cartórios eleitorais, a Rede Sustentabilidade também enfrenta dificuldades com a qualidade das assinaturas coletadas.
No Distrito Federal, um lote inteiro de fichas de apoio foi entregue sem que os eleitores tenham reconhecido suas próprias assinaturas. O partido de Marina Silva corre contra o tempo para conseguir viabilizar a participação nas eleições do ano que vem.
Na última segunda-feira, o partido entrou com um pedido no Tribunal Superior Eleitoral para que as assinaturas restantes sejam validadas provisoriamente, pois o prazo para a legenda estar em condições de disputar eleições vence no dia 5 de outubro.
Sem justificação
A Comissão Nacional provisória criticou a lentidão no processo e afirma que 76 mil, das quase 100 mil assinaturas rejeitadas, não tiveram motivo justificado para a recusa. Ainda não se sabe qual dos ministros do TSE relatará a decisão, pois a corregedora Laurita Vaz, antiga relatora, pediu que a designação se dê por sorteio.
Enquanto isso, o juiz da 1ª Zona Eleitoral do DF, Enilton Alves Fernandes, enviou ofício ao TSE, respondendo às críticas do partido em formação e relatando que o único problema no processo de validação das fichas foi o fato de que eleitores comunicados sobre falta de dados em suas fichas de apoio negaram ter assinado qualquer documento.
O Jornal de Brasília apurou que a suspeita surgiu após uma ficha entregue na 1ª Zona estar sem a impressão digital de um eleitor. Com isso, servidores da Justiça Eleitoral entraram em contato com o dono da assinatura — que negou ter assinado — e descobriram que vários outros formulários no mesmo lote tinham esse problema. O caso foi encaminhado ao Ministério Público Eleitoral, que apura o caso.
A Justiça Federal tem duas alternativas para fazer a confirmação da validade das fichas: a assinatura é comparada com os registros da última eleição ou, caso o eleitor tenha feito o recadastramento biométrico, os dados fornecidos são consultados.
Número “insignificante”
O porta-voz da Rede no DF, André Lima, afirma que o número de fichas com problemas é insignificante se comparado ao total de formulários coletados. “Seria procurar pelo em ovo. É uma quantidade muito pequena, que nem entra para as estatísticas. A coleta de assinaturas é um processo descentralizado e muita gente, com e sem cadastro, leva as fichas, que separamos pelas zonas eleitorais, conferimos e entregamos aos cartórios eleitorais”, afirmou.
“Quando o cartório diz que é uma fraude, não conseguimos saber quem trouxe a assinatura. Nesse caso, nós simplesmente rasgamos o formulário”, explicou.
Ponto de Vista
“Não tem fundamento o que diz a Rede, de que basta publicar a lista de assinaturas. A conferência não é um faz de conta, senão passa apoio do Batman, do Robin Hood. O chefe do cartório, caso haja dúvida da veracidade, tem de ligar, chamar a pessoa, há uma série de atos, porque pode ser um erro formal, mas também pode haver erro grave, uma fabricação de assinaturas de apoio”, afirma Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, advogado especializado em legislação eleitoral e professor da Universidade de Brasília .
Saiba Mais
A expectativa é que a tramitação do processo no TSE dure 30 dias, entre os períodos de contestação, pedido de informações e julgamento do mérito.
Para André Lima, é provável que o partido consiga ser registrado entre a última semana de setembro e a primeira semana de outubro.
O partido argumenta que cumpriu todos os prazos e agora os cartórios eleitorais precisam fazer sua parte, liberando as assinaturas válidas.
Faltam menos de seis semanas para que o prazo de filiação expire, no dia 5 de outubro.
