Paulo Roberto Netto
Brasília, DF
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), e o presidente Jair Bolsonaro (PL) devem se encontrar nesta quinta-feira (25) na posse da ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
A Corte confirmou a presença de Bolsonaro nesta quarta-feira (24), embora ainda não conste na agenda do presidente. A ida à posse já constava na agenda de Moraes desde a semana passada.
Se ambos estiverem presentes, será o primeiro encontro público dos dois desde a posse do ministro na presidência do TSE, na semana passada, e ocorrerá dois dias depois de Moraes autorizar buscas contra empresários bolsonaristas que defenderam a ideia de um golpe de Estado em caso de derrota de Bolsonaro nas urnas.
O UOL apurou que as medidas contra os empresários foram pedidas pela PF e autorizadas por Moraes dentro do chamado inquérito das milícias digitais e envolveu 35 policiais federais. As buscas foram feitas em endereços de oito empresários em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Ceará. Entre os alvos estão:
Além dos mandados de busca e apreensão, Moraes também determinou a quebra dos sigilos bancários e telemáticos dos alvos, além do bloqueio de contas em redes sociais.
Durante a posse de Moraes no TSE, Bolsonaro não aplaudiu o discurso do ministro, ao contrário da maioria dos presentes.
Em sua fala, o ministro fez uma forte defesa das urnas e prometeu um combate “implacável” da Corte Eleitoral às fake news. Moraes afirmou que a interferência da Justiça sobre as eleições será mínima, mas que ela não permitirá abusos do direito à liberdade de expressão.
NOVA PRESIDENTE DO STJ
A ministra Maria Thereza de Assis Moura assume nesta quinta a presidência do STJ. Natural de São Paulo, a magistrada entrou no tribunal em 2006 e atuou na 6ª Turma e na 3ª Seção, colegiados responsáveis por análise de ações de direito penal. Desde 2011, integra a Corte Especial, responsável por avaliar ações contra autoridades com foro.
Maria Thereza também foi ministra do TSE entre 2014 e 2016, onde exerceu as funções de corregedora-geral eleitoral e ministra substituta.
