Candidato à Presidência da República em 2018, o empresário João Amoêdo (Novo) criticou um projeto desengavetado por bolsonaristas para aumentar o número de ministros no STF (Supremo Tribunal Federal). A medida, que precisaria ser aprovada pelo Congresso Nacional, permitiria ao presidente Jair Bolsonaro (PL), caso seja reeleito, ter a maioria de magistrados indicados por ele na Corte.
“A proposta, de aliados do governo, de aumentar o número de ministros do STF é um risco grave para a independência dos Poderes. Bolsonaro, se reeleito, indicaria a maioria da Corte. Este foi um dos passos de Hugo Chávez para transformar a Venezuela em uma autocracia”, escreveu Amoêdo em seu perfil no Twitter.
A declaração ocorre depois de congressistas aliados de Bolsonaro resgataram uma PEC que prevê aumentar de 11 para 15 o número de ministros do STF. O texto foi apresentado em 2013 pela deputada federal Luíza Erundina (PSOL-SP). Na semana passada, o chefe do Executivo admitiu a possibilidade de discutir o tema se for eleito.
“Isso aí já chegou, gente. Apresentou: ‘passa para mais cinco’. Não posso passar para mais cinco, se quiser passar tem que conversar com o Parlamento. Isso se discute depois das eleições. Essa proposta não é de hoje, há muito tempo outros presidentes pensaram em fazer isso daí”, afirmou Bolsonaro a jornalistas.
De acordo com o texto, o STF ficaria responsável apenas por julgamentos de causas relativas à aplicação da Constituição Federal. A análise dos demais casos seria repassada para o STJ (Superior Tribunal de Justiça).O deputado federal Marcelo van Hattem (Novo-RS) criticou a manifestação de Amoêdo.
“Você não fez uma menção de apoio ao Felipe D’Avila, do nosso Partido Novo, no 1º turno, só o criticou. Critica muito Bolsonaro, mas faz um mês que não fala do Lula. Além de ajudar o ex-presidiário na campanha, vai votar no PT? Você adora cobrar posição dos outros. E a sua agora?”, escreveu o deputado no Twitter.
Em 2018, a campanha de Amoêdo já criticava a possibilidade ventilada à época por integrantes do entorno de Bolsonaro.
“Além do aumento do custo para o cidadão, a proposta é inconstitucional e viola a cláusula de separação entre os Três Poderes. Quem adotou medida semelhante foi o ex-ditador Hugo Chavez, da Venezuela. Mas o Brasil, felizmente, não vive uma ditadura”, disse à época o Novo.
“Defendemos um STF menor e mais barato, com apenas 9 ministros, com mandato não-vitalício e sabatinas rigorosas, além do corte de privilégios”, afirmou a sigla.
O presidente eleito em 30 de outubro terá direito de fazer duas nomeações para o STF no ano que vem.
Os ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber fazem 75 anos em 2023 e precisarão se aposentar compulsoriamente.
MINISTRO APOSENTADO TAMBÉM É CONTRA
O ex-presidente do STF Marco Aurélio Mello criticou a proposta de ampliar o número de integrantes da Suprema Corte. Em entrevista ao site UOL em agosto, Mello disse que votaria em Bolsonaro contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Saudosismo puro. No regime de exceção houve o aumento para 16 (AI-2). Logo a seguir a razão imperou. Arroubo de retórica que não merece o endosso dos homens de bem. O meio justifica o fim e não o inverso”, afirmou em entrevista à BBC.
